Vimos pelo presente fazer alguns esclarecimentos às empresas instaladas na base territorial de Osasco e Região sobre a negociação coletiva 2016/2017 envolvendo o SETCESP e o SIMTRATECOR.
O SETCESP, há vários anos, tem buscado um relacionamento sindical respeitoso e de diálogo franco e aberto com todas as entidades sindicais profissionais com as quais negocia, respeitando todas as entidades e suas lideranças, independentemente da base territorial e do universo de representação laboral.
Não foi diferente nas negociações coletivas deste ano, embora reconhecemos o momento econômico difícil que atravessamos e a sensível queda no faturamento e movimentação de cargas das empresas, neste primeiro semestre.
Em que pese esses fatores desfavoráveis foi possível celebrar convenções coletivas com 10 (dez) dos 11 (onze) sindicatos profissionais, instalados na base territorial do SETCESP, com a concessão de um reajuste salarial de 8,15% (oito virgula quinze por cento), em duas parcelas da seguinte forma: a) 5% (cinco por cento) em maio de 2016, aplicado sobre o salário de abril de 2016; b) 3% (três por cento) em novembro de 2016, aplicado sobre o salário já reajustado de maio de 2016; PLR no valor de R$ 650,00 em duas parcelas iguais de R$ 325,00, pagas nos meses de agosto de 2015 e fevereiro de 2016, tendo sido aplicado o mesmo percentual do reajuste salarial nos valores do almoço, jantar e pernoite e renovadas as cláusulas sociais contidas na CCT 2015/2016.
Entretanto, o único sindicato profissional que recusou a proposta do SETCESP, e que foi aceita por todos os demais, foi o SIMTRATECOR – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramo de Transporte de Empresas de Cargas Secas e Molhadas e Diferenciados do Comércio, Indústria, Gás (somente motoristas), Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Osasco e Região, entidade sindical que representa os trabalhadores na área operacional das empresas de transporte de Osasco e Região, insistindo numa condição diferenciadas dos demais sindicatos.
Como a contraproposta do SIMTRATECOR não pode ser aceita pelo SETCESP, haja vista que já foram celebradas convenções coletivas com todos os demais sindicatos profissionais, visando a manutenção dos empregos e da sobrevivência das empresas em uma situação econômica tão delicada como o atual do mercado Brasileiro, o SIMTRATECOR encerrou o diálogo por razões que desconhecemos, ou por problemas internos que não temos conhecimento.
Informamos também que foi celebrada Convenção Coletiva com o SINETROSV – Sindicato dos Empregados em Escritório de Empresas de Transportes Rodoviários e Logística no setor Administrativo de Cargas Secas e Molhadas, Rodoviários Urbanos de Passageiros, Intermunicipal, Interestadual, suburbano e Fretamento de Osasco, Sorocaba, Vale do Ribeira-SP e Respectivas Regiões.
Diante desse fato e tendo em vista a intransigência do SIMTRATECOR em assinar a convenção coletiva nos mesmos termos e condições das demais entidades, vimos pela presente sugerir que as empresas concedam aos seus empregados da área operacional na região de Osasco, uma antecipação salarial de 8,15% (oito virgula cinco por cento), em duas parcelas da seguinte forma: a) 5% (cinco por cento) em maio de 2016, aplicado sobre o salário de abril de 2016; b) 3% (três por cento) em novembro de 2016, aplicado sobre o salário já reajustado de maio de 2016, para os salários até R$ 3.000,00, respeitadas as regras da proporcionalidade e que se abstenham de celebrar Acordo Coletivo com o SIMTRATECOR em condições diferentes daquelas já estabelecidas entre o SETCESP e as demais entidades sindicais profissionais.
Vale ressaltar que as empresas não estão obrigadas a celebrar Acordos Coletivos individualmente com o SIMTRATECOR.
Vale ressaltar que inexistindo até o presente momento Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o SETCESP e o SIMTRATECOR, para o período de 2016/2017, nenhuma contribuição assistencial é devida, pelos trabalhadores, ao sindicato profissional mencionado.
Atenciosamente,
SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas São Paulo e Região
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