O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-feira (5), às 11h. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Foram convidados para a audiência o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares e o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida Neto. Também receberam convite para a audiência o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia; o secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho; o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Fernando Cadore; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Meloni Nassar; o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli e o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.
Redução temporária
O biodiesel é um biocombustível feito a partir de plantas (óleos vegetais) ou de animais (gordura animal), mas no Brasil o produto tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%. Em setembro o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), decidiu reduzir temporariamente o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%.
A mudança valeu para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Isso ocorreu, segundo o próprio ministério, em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar. O cenário poderia gerar excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel.
Os senadores devem buscar esclarecimentos com o setor produtivo energético no sentido de identificar alternativas para o incremento e barateamento no preço do óleo diesel no país.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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