O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF) alcançou o valor de R$ 424 bilhões em 2018, um aumento de 5,67% acima da inflação (em termos reais), contra 2017.
O resultado é considerado “muito positivo” pelo economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Eduardo Reis Araújo, uma vez que este representa uma aceleração do crescimento da receita em relação a 2017, quando a arrecadação de ICMS subiu 2,65%, mostram dados do Tesouro Nacional.
De acordo com Araújo, o desempenho do comércio varejista e o aumento dos preços dos combustíveis foram os fatores que influenciaram a expansão da receita de ICMS em 2018. “
Ao longo de 2018, houve uma redução da taxa de juro real e do endividamento das famílias, cenário que possibilitou um maior dinamismo da atividade do comércio varejista”, diz Araújo. Ontem, o Instituto Brasileiro de geografia Estatística (IBGE) informou que o volume de vendas no comércio cresceu 2,3% entre 2017 e 2018.
Além disso, a elevação do preço do barril do petróleo no mercado global e a disparada do dólar em relação ao real ao longo do ano passado influenciaram positivamente a arrecadação do ICMS sobre combustíveis nos estados brasileiros.
Para este ano, Araújo espera que as receitas estaduais performem ainda melhor, diante das expectativas de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passe de 1,4% em 2018, para 2,5% em 2019.
De acordo com o economista, este crescimento deve impulsionar mais o comércio, setor que, por sua vez, tende a aumentar os pedidos feitos à indústria, que ainda passa por uma frágil recuperação.
Alívio?
O professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcos Andrade, comenta que, apesar das perspectivas de aumento de receita, a maioria dos estados tem uma arrecadação deficitária (ou seja, que não cobre as despesas). Contudo, Andrade diz que há uma intenção dos novos governadores de avançar na agenda de privatizações e de parcerias público e privadas (PPPs), o que deve aliviar as contas estaduais.
Em todos estados houve alta da arrecadação. Em São Paulo (+2,8%), Rio Grande do Sul (+3,6%) e Minas Gerais (5%), houve altas percentuais menores, enquanto no Rio de Janeiro (12,7%) foi maio
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