Com cerca de oito mil Obras de Arte Especiais (OAEs), entre pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção, sob sua administração em todo o território nacional, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) implementou, em 2016, o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE). Ele é responsável pela promoção e gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação destas estruturas, integrantes da malha rodoviária federal e tecnicamente conhecidas como Obras de Arte Especiais.
Essas estruturas fazem parte da infraestrutura rodoviária federal do Brasil, auxiliando no deslocamento de cargas e pessoas, movimentando a economia local e contribuindo para o desenvolvimento e o progresso nacional. Com o tempo, as OAEs passam pelo inevitável processo de deterioração, sendo necessária a execução de serviços de manutenção e de reabilitação.
O serviços de manutenção compreendem serviços comuns, bem definidos e passivos de quantificação, segundo as práticas e especificações técnicas correntes. Já os serviços de reabilitação englobam o reforço e/ou alargamento, ou seja, são procedimentos que necessitam de um projeto executivo para serem realizados.
O PROARTE prevê, inicialmente, a recuperação e/ou manutenção de 1.712 OAEs consideradas prioritárias, conforme definido pelos critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR).
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