Compartilhe
27 de Junho de 2018 – 08h43 horas / O Globo

Em estudo que será entregue aos candidatos à Presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende um amplo processo de privatizações para modernizar a infraestrutura no Brasil. De acordo com o documento, a modernização da infraestrutura demanda um esforço de cerca de 20 anos. A instituição calcula que o país investe cerca de 2% do PIB em infraestrutura, mas necessita aportar ao menos 4,15% do PIB.

 

“São necessários mais investimentos, mobilização de recursos públicos e, principalmente privados”, indica o texto. A CNI aponta que o histórico de baixo impacto do investimento em infraestrutura no Brasil está diretamente associado à limitada capacidade de execução do Estado — no sentido de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior relação custo-benefício, contratar sua execução, fiscalizar e assegurar sua integridade.

 

Os recursos arrecadados pelo governo são em grande medida gastos em transferências e despesas correntes, segundo a entidade, avaliando que o dinheiro voltado para infraestrutura vem sendo comprimidos por conta da rigidez orçamentária, fragilidade das empresas públicas e a crise fiscal.

 

Para a CNI, por outro lado, a privatização de setores de infraestrutura apresenta alguns desafios. A organização entende ser necessário mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de negócios, e criar quadro legal que gere confiança e estabilidade.

 

A Confederação Nacional da Indústria defende total autonomia decisória e financeira das agências reguladoras para dar maior sustentação à privatização nos setores. Além disso, quer que as empresas públicas que não forem privatizadas se adaptem às determinações da Lei das Estatais.

 

“Um presidente recém-saído de uma vitória nas urnas, com um projeto de privatização referendado pelo voto popular e um gabinete de excelência, teria uma oportunidade ímpar de realizar um plano arrojado de desestatização, consistente com a necessidade de reforma do Estado”, acrescenta o estudo.

 

Em termos setoriais, a empresa defende como prioritária a privatização das Companhias Docas, dos aeroportos da Infraero, a continuidade e maior celeridade ao programa de concessões de rodovias, de companhias estaduais de saneamento e a desestatização da Eletrobras.


voltar

SETCESP
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.