A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu na segunda-feira, 14, a Audiência Pública nº 004/2016, que vai colher subsídios para aprimorar a minuta de resolução sobre as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004.
O período para envio das contribuições será até as 18h do dia 15/4/2016.
As sugestões deverão ser encaminhadas devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora.
Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17/3, em Brasília (DF).
Clique aqui para verificar todos os documentos referentes ao objeto da audiência e o formulário para o envio das contribuições.
voltar
