*Esta é uma matéria da edição 72 da Revista SETCESP.
Que o sistema de transporte contribui para o crescimento econômico, isso não é novidade. Desse modo, ao abordar sua infraestrutura, buscamos discutir e entender seu modelo produtivo, incluindo, sua relação com a economia, as rodovias, os portos, os aeroportos, entre outros.
Uma rede bem estruturada tem um reflexo direto sobre as empresas, podendo impactar significativamente na capacidade produtiva e distributiva, na eficiência logística, e no custo dos produtos.
Todos nós sabemos que a infraestrutura de transporte atual é inadequada para atender às demandas da sociedade. Contudo, para que superemos os desafios de desenvolvimento no país, não basta só o comprometimento com a construção de mais vias.
É fundamental que a infraestrutura demandada seja disponibilizada oportunamente, com qualidade elevada, modernidade tecnológica e, ainda, que receba a manutenção devida em momentos apropriados, de forma a garantir o nível de serviço adequado.
Cenário atual
O Brasil é um dos países com maior dependência do modal rodoviário para o transporte de cargas, representa 64,89% da matriz de transporte brasileira que movimenta, em média, 1,5 bilhões de TKU/ano (toneladas por quilômetro útil), segundo dados divulgados em janeiro pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). Esse desbalanceamento na matriz eleva o custo do transporte e penaliza o setor produtivo e consumidores finais, especialmente devido à deterioração das estradas.
Quando analisamos de perto as condições da malha rodoviária, em toda sua extensão, percebemos alguns pontos críticos, a começar pelo critério básico de avaliação: a extensão das vias pavimentadas. Hoje, 89% das rodovias federais são pavimentadas, contra apenas 10% das rodovias estaduais, estaduais transitórias e municipais. Sendo que, 11.216 Km das federais e 13.774 Km das estaduais são concessionadas.
Toda a estrutura das estradas precisa ser revisada com intuito de expansão e modernização, para isso são necessários investimentos, públicos ou através de políticas públicas e privadas (PPP’s).
Se considerarmos os últimos 16 anos, os investimentos direcionados para tal finalidade vem diminuindo, tendo o ano de 2021 o menor valor pago para a execução de obras. Também é importante ressalvar a discrepância em comparação com o ano de 2012, quando a diferença entre os investimentos autorizados versus o realizado em rodovias brasileiras chegou a atingir -49,9%, o que resultou em R$16,04 bilhões a menos.
Sem o investimento necessário, o Brasil acaba ficando para trás em sua atuação logística, em relação a diversos países, e perde qualidade na cadeia de distribuição. Mesmo com as concessões e privatizações de trechos de rodovias, ferrovias e portos, esses investimentos efetivos ainda não conseguem dar conta da demanda.
Sem falar que, cerca de 25% dos custos operacionais poderiam ser reduzidos se houvesse uma melhor estrutura nas rodovias do País. O que colocaria o Brasil em uma melhor posição em comparação aos demais países que investem em infraestrutura logística.
Analisando os impactos no âmbito social, é importante destacar que no processo de expansão da infraestrutura de transporte são criados novos postos de trabalho, ativando a cadeia produtiva e o consumo das famílias, além da elevação da segurança viária, reforçando a necessidade de prevenir e reduzir o risco de acidentes nas estradas.
Um recorte econômico
Acessibilidade e conectividade entre os modais tornam o mercado mais integrado, mudança que gera avanços. Dentre esses benefícios está o alcance a maior variedade de fornecedores e de mercados. O que aumenta a concorrência entre os agentes e, dessa maneira, contribui para a diminuição do custo de aquisição de matérias-primas e na ampliação da demanda para os produtos em potencial.
Diante disso, a disponibilização de infraestrutura é condição essencial não só para a prestação adequada dos serviços de transporte, mas, também, para um desenvolvimento sustentável.
Entretanto, apesar da sua grande contribuição para a competitividade da economia, os projetos de infraestrutura de transporte apresentam características econômicas que ocasionam maior risco aos empreendimentos e, consequentemente, demandam uma maior taxa de retorno financeiro para viabilizar a sua execução.
Deste modo, as concessões viabilizaram a entrada do setor privado no processo de investimento em infraestrutura rodoviária. Aliás, a fonte de recursos das concessionárias se dá da seguinte forma: 25% de capital próprio; 58% com financiamentos internos e externos e 17% com o caixa gerado pela cobrança de tarifas.
Observa-se então uma necessidade de ampliação e fortalecimento da interação entre Estado e iniciativa privada na celebração de contratos de parcerias. Esse é um movimento essencial, uma vez que pode trazer diversos ganhos em termos de eficiência, inovações e concretização de novos projetos, acelerando o processo macroeconômico e de desenvolvimento da infraestrutura.
*Esta é uma matéria da edição 72 da Revista SETCESP.
voltar
