17 de Dezembro de 2010 – 10h00 horas / ALESP
O presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado Edmir Chedid (DEM), afirmou que a Artesp deverá prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre os reajustes nas tarifas de pedágios praticados sobre o valor previsto nos contratos de concessão. O parlamentar explicou que é preciso analisar o processo que resultou nestes reajustes e rever as cláusulas dos contratos de concessão.
A Artesp terá 30 dias para encaminhar à comissão um relatório com cópia do processo que resultou nos reajustes das tarifas promovidos pelas concessionárias e apresentar o conjunto de regras que determinou a alteração dos valores. Além disso, deverá enviar uma cópia do documento que formalizou esta alteração.
O relatório também deverá conter uma planilha com os valores arrecadados por cada uma das 135 praças de pedágio no biênio 2009/2010, com a discriminação dos locais que apresentaram reajuste. “Dessas praças, 24 tiveram reajustes nas tarifas acima do valor estipulado nos contratos de concessão. O valor médio cobrado nestes locais teve variação entre R$ 0,05 e R$ 0,10″, afirmou Edmir Chedid.
O parlamentar disse que a medida pode ser observada em rodovias bastante movimentadas do Estado, como, por exemplo, Anhanguera, Anchieta e Imigrantes. “Apesar desses reajustes, em 72 praças os valores praticados ficaram menores aos estipulados no ato da concessão. Em 39 praças não houve nenhuma alteração. Por isso, precisamos entender o processo para informar a população”, finalizou.
A Artesp terá 30 dias para encaminhar à comissão um relatório com cópia do processo que resultou nos reajustes das tarifas promovidos pelas concessionárias e apresentar o conjunto de regras que determinou a alteração dos valores. Além disso, deverá enviar uma cópia do documento que formalizou esta alteração.
O relatório também deverá conter uma planilha com os valores arrecadados por cada uma das 135 praças de pedágio no biênio 2009/2010, com a discriminação dos locais que apresentaram reajuste. “Dessas praças, 24 tiveram reajustes nas tarifas acima do valor estipulado nos contratos de concessão. O valor médio cobrado nestes locais teve variação entre R$ 0,05 e R$ 0,10″, afirmou Edmir Chedid.
O parlamentar disse que a medida pode ser observada em rodovias bastante movimentadas do Estado, como, por exemplo, Anhanguera, Anchieta e Imigrantes. “Apesar desses reajustes, em 72 praças os valores praticados ficaram menores aos estipulados no ato da concessão. Em 39 praças não houve nenhuma alteração. Por isso, precisamos entender o processo para informar a população”, finalizou.
voltar
