A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (28) que, em abril, a arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 7,83% e chegou a R$ 130,806 bilhões.
Foi o maior valor para meses de abril desde 2014, ou seja, em quatro anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 121,308 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Esse também foi o sexto mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior. A última queda, nesse caso, foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada "repatriação", em outubro de 2016.
Os números da arrecadação ainda não capturam o movimento de greve dos caminhoneiros, que teve início em maio. Os impactos da paralisação na arrecadação serão divulgados somente no próximo mês.
No acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 497,791 bilhões, com crescimento real de 8,27% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também foi a maior arrecadação para o período desde 2014.
Crescimento
A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão. A expectativa para este ano é de uma alta de 2% a 2,5% no PIB.
Em abril deste ano, a produção industrial avançou 1,55% contra o mesmo mês do ano passado, enquanto as vendas de bens avançaram 7,8% e a massa salarial cresceu 0,27%. O valor das importações em dólar, por sua vez, avançou 30,88%.
O aumento também ocorreu por conta da arrecadação com "royalties" do petróleo, que avançou de R$ 5,578 bilhões, em abril do ano passado, para R$ 8,421 bilhões, um crescimento de R$ 2,843 bilhões – ou de 46,92% (em termos reais).
Na parcial do ano, a arrecadação somou R$ 19,942 bilhões, contra R$ 14,380 bilhões nos quatro primeiros meses de 2017.
O aumento do PIS-Cofins sobre combustíveis também ajudou o governo a arrecadar mais. Em abril deste ano, essa receita somou R$ 2,597 bilhões, contra R$ 1,195 bilhão no mesmo período do ano passado. Os tributos foram elevados pelo governo em julho de 2017, com incidência de agosto em diante.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.
Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.
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