A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou, na quinta-feira (23), os leilões para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas no Porto Organizado de Santarém, no Pará, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (STM04 e 05). O vencedor foi o Consórcio Porto de Santarém, que levou as duas áreas por R$ 68,2 milhões, com ágio de 231%.
O critério para escolha do vencedor foi maior valor de outorga pelo ativo, sendo que 25% do valor deve ser pago no ato de assinatura do contrato. No caso do STM04, o consórcio ofereceu R$ 18,2 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões deverão ser pagos na assinatura do contrato; já o STM05 teve outorga vencedora de R$ 50 milhões, com R$ 12,5 milhões pagos na assinatura do contrato. Nesse último, o ágio foi de 231% em relação ao valor mínimo.
O consórcio deverá investir R$ 29,8 milhões nos dois terminais, sendo R$ 18,8 milhões para o terminal STM 04 e R$ 11 milhões para o STM 05. Os recursos deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), no atendimento a requisitos de segurança e na prestação de serviço adequado.
O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos.
STM04
Esse terminal tem 28,8 mil m² e movimenta 59,1 mil toneladas/ano.
O píer de barcaças no Terminal STM04 é de madeira com uma plataforma anexa flutuante que permite apenas um berço de atracação, que é chamado de berço T1. O comprimento total aproximado da face do berço nessa estrutura é de 42 m. Um corredor de duto interconecta o terminal ao berço. Todos os tanques são alimentados diretamente pelo corredor de duto principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões.
O STM04 dispõe de oito tanques, sendo a capacidade estática de armazenagem estimada do terminal de aproximadamente 800 m³. Os estudos indicam que, para atender à demanda, o futuro arrendatário deverá expandir a capacidade estática atual para 1.600m³.
O único acesso para o terminal é por rodovia. Os terminais STM04, STM05 e STM06 compartilham o acesso pelas rodovias Do Sale e Vera Paz, que oferecem acesso direto pela rodovia BR-163. No porto há muitas estradas internas e cada terminal possui seu próprio acesso e estacionamento.
STM05
O STM05 tem 35,0 mil m² e movimenta 143 mil toneladas/ano.
O píer de barcaças no Terminal STM05 também é de madeira, com um berço de atracação em formato de T, denominado T2. O comprimento total aproximado da face do berço na estrutura é de 33 m. Um sistema de dutos interconecta o terminal ao berço. O único acesso ao terminal é por rodovia.
Todos os tanques são alimentados diretamente pelo sistema de dutos principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões. O terminal conta com 12 tanques pressurizados revestidos de aço, sendo nove verticais e três horizontais.
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