Na tarde de sexta-feira (3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reuniu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pauta foi o andamento da carteira de projetos da Agência junto ao banco. Representando a ANTT, estiveram presentes o diretor geral, Rafael Vitale; o diretor Luciano Lourenço; e o superintendente de concessões, Renan Brandão. Pelo banco, participaram a diretora de crédito e infraestrutura, Solange Vieira; o Superintendente da área de transporte, Arian Bechara; e o economista Rafael Marchesini.
Entre os temas debatidos, destacam-se as novidades que estão por vir em relação ao WACC regulatório, instrumento que serve para auxiliar na determinação do valor de outorga a ser considerada nos contratos de concessão vigentes. A Agência abrirá audiência pública ainda em junho para discutir junto à sociedade a nova proposta de metodologia a ser implementada nos próximos projetos de concessão de infraestrutura rodoviária e ferroviária. Segundo Renan Brandão, os principais pontos de ajustes serão:
- Cálculo do prêmio de risco de mercado, desalavancagem do Beta (forma de se avaliar o risco de uma empresa no mercado de capitais) e definição da estrutura de capital;
- Distribuição do WACC, que passa a ser calculada a partir de prêmio sobre a NTN-B de 5 anos (títulos públicos que possuem rendimento atrelado à inflação – IPCA – mais uma taxa de juros prefixada), benchmarkingpara taxa livre de risco;
- Distribuição do prêmio do WACC, que passa a ser calculado trienalmente, enquanto a atualização do benchmarking será anual e automática.
Outro tema de destaque bem avaliado pelo banco foram as novas medidas adotadas nos últimos editais dos ativos leiloados, como:
- Modelo híbrido de leilão;
- Mecanismos de mitigação de riscos de demanda, cambial, geológico e de desapropriação;
- Mitigação dos riscos de variação dos preços dos insumos;
- Permissão de financiamento do valor do lance nos leilões;
- Ajustes nos cronogramas de investimento.
A diretora do BNDES Solange Vieira elogiou as novas medidas adotadas pela agência nos novos contratos. “Os pontos de atenção observados pelo BNDES já foram muito bem encaminhamos pela agência, com os novos mecanismos adotados para os novos contratos” comentou.
No encontro, a agência atualizou os detalhes do andamento de todos os projetos de infraestrutura de rodovias e ferrovias que estão em andamento. A ANTT conta com o banco para o financiamento dos projetos de concessão e incentivo para participação de novos concorrentes nos próximos leilões que estão por vir.
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