Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início nesta semana à Reunião Participativa nº 4/2025, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidades, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. – CCR RioSP.
A RP 4/2025 visa debater com a sociedade a necessidade de atualizações no contrato firmado em 2022. O processo de participação social visa modernizar e adaptar o contrato às necessidades e desafios atuais. As sugestões servirão de base para as Audiências Públicas destinadas à alteração definitiva do contrato.
Duas sessões do processo participativo já foram realizadas, a primeira em Angra dos Reis (RJ) e a segunda em Rezende (RJ). A terceira sessão ocorre nessa sexta-feira (6/6) em São José dos Campos (SP), das 9h às 12h, no Hotel Nacional Inn, situado à Avenida Dep. Benedito Matarazzo, nº 9009, Jardim Oswaldo Cruz.
Ampliação das Sessões Públicas e do período de contribuição
No dia 2 de junho de 2025, a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD/ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, um comunicado de inclusão de duas novas sessões públicas relativas à Reunião Participativa nº 4/2025 e consequente prorrogação do prazo final para o envio de contribuições por escrito. As duas sessões extras serão realizadas em Mangaratiba (RJ), no dia 26 de agosto, e no Rio de Janeiro (RJ), no dia 28 de agosto.
Com a inclusão das novas sessões, o prazo para envio das contribuições por escrito foi estendido até as 18h (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2025. As informações relativas ao objeto da RP e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação nas sessões estão disponíveis no site do Sistema ParticipANTT.
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