Sessão pública ocorre nesta sexta-feira (11/11)
Nesta sexta-feira (11/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a sessão da Audiência Pública nº 10/2022, que tem o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS.
O sistema é compostos pelas rodovias BR-116/RS, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS ( sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS); BR-158/RS – entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS); e BR-392 – entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria/RS).
Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no Estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 km. A concessão visa oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões, a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, consequentemente, impactam na renda da região.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o documento que especifica todas as condições para execução do contrato, caracterizando todos os serviços e as obras previstos para realização pela concessionária ao longo do prazo da concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
SERVIÇO
Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
Data: 11 de novembro de 2022
Cidade: Brasília/DF
Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília)
Local: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
A sessão pública será transmitida através do Canal ANTT no Youtube, neste link.
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