A proposta apresentada pela ANTT prevê que o novo modelo de concessão abranja 598,5 km das duas rodovias
Mais dois pedágios na Dutra, quatro na Rio-Santos e a concessão das rodovias BR-116 e BR-101 para mais de uma empresa. Essas foram algumas das propostas feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas audiências públicas realizadas para discutir o futuro das duas estradas, que ligam São Paulo e Rio de Janeiro. O atual contrato de concessão, assinado com a CCR Nova Dutra, vence em março do ano que vem.
A proposta apresentada pela ANTT prevê que o novo modelo de concessão abranja 598,5 km das duas rodovias.
O próximo contrato de concessão terá validade de 30 anos. Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. Parte desses recursos serão aplicados na duplicação de 233,1 km e na construção de 337,2 km adicionais.
O valor inclui a prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias das duas estradas. Além disso, contempla a ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário, de acordo com informações da ANTT.
Estão previstos ainda a instalação de 70 radares fixos, com sistema de leitura automática de placa. Haverá ainda a implementação de 955 postes para transmissão de sinal de wi-fi ao longo das rodovias.
Outra novidade prevista no edital é o desconto para usuários frequentes. Por meio desse sistema, os motoristas que utilizarem a via frequentemente pagarão valores mais baixos de pedágio.
Os porcentuais de descontos não foram revelados. Esse benefício será oferecido exclusivamente aos usuários de sistemas eletrônicos de pagamento de pedágio.
Novos pedágios na Dutra e na Rio-Santos
De acordo com a proposta da ANTT, serão instalados mais dois pedágios na Dutra. O primeiro, na divisa dos Estados de São Paulo e Rio, terá tarifa de R$ 14,20. O outro será em Barra Mansa (RJ) e a tarifa será de R$ 7,70.
A BR-101 ganhará quatro praças de pedágio. Três serão no Rio de Janeiro, nos municípios de Itaguaí, Angra dos Reis e Paraty. Uma delas será construída em Ubatuba (SP). Em todas a tarifa deverá ser de R$ 5,90 (pista dupla).
Área da futura concessão
A concessão da Dutra e da Rio-Santos terá 598,5 km de extensão e será dividida. Uma concessionária administrará o trecho da BR-116/RJ, a partir do município de Seropédica, no km 214,7 até a Marginal Tietê no km 230,6 em São Paulo.
Outra empresa ficará responsável pela BR-101/RJ, a partir do município de Itaguaí no km 408,1. Esse trecho inclui a divisa RJ/SP, no km 0, até Ubatuba no km 52,1.
Nenhum dos trechos contempla a Baixada Fluminense. Nessa área, que inclui nove municípios, é possível que a rodovia seja administrada por uma terceira concessionária.
O cronograma da nova concessão será concluído em fevereiro de 2021, com a assinatura do novo contrato. Em abril deste ano termina o prazo para conclusão das respostas às demandas geradas nas audiências públicas e os ajustes dos estudos.
A aprovação do plano de outorga pelo Ministério da Infraestrutura deve ser feita até maio. Em julho será concluída a aprovação do orçamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O edital do leilão, marcado para dezembro, será publicado em agosto.
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