A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo em direção à sustentabilidade no setor de infraestrutura ao instituir, nesta terça-feira (11/3), os Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e de Ferrovias. A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas e visa garantir a implementação de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) nos projetos regulados pela Agência. A Deliberação nº 96, que traz todas as informações, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).
A composição dos comitês será revisada a cada dois anos e inclui representantes da ANTT, do Ministério dos Transportes e das principais associações do setor, como a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a MoveInfra, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF). Ambos os comitês serão presididos pela superintendente de Sustentabilidade, Pessoa e Inovação da ANTT, Cynthia Ruas, e contarão com reuniões ordinárias mensais para avaliação de propostas e alinhamento estratégico das iniciativas sustentáveis.
Objetivo e funcionamento dos Comitês
Os Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade atuarão como órgãos consultivos, responsáveis por avaliar, sugerir e acompanhar ações voltadas para a sustentabilidade na infraestrutura de transportes terrestres. Entre suas atribuições, destacam-se:
- Analisar e propor melhorias nos contratos de concessão para garantir a adoção de critérios ESG;
- Monitorar o cumprimento das diretrizes ambientais e sociais nos projetos de concessão rodoviária e ferroviária;
- Estabelecer diretrizes para o aprimoramento da gestão sustentável das infraestruturas reguladas pela ANTT;
- Fomentar a adoção de novas tecnologias sustentáveis no setor de transportes terrestres.
Composição dos Comitês
A estrutura dos comitês foi definida conforme a Deliberação nº 96, publicada no Diário Oficial da União, e conta com a participação de membros do poder concedente e do setor regulado. Entre os principais nomes, destacam-se:
Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias
- Representantes da ANTT: Cynthia Ruas Vieira Brayer, Claude Soares Ribeiro de Araújo, Fernando de Freitas Bezerra e Nilton César de Souza;
- Representantes do Ministério dos Transportes: Cloves Eduardo Benevides, George Yun, Fani Mamede e Ricardo Luiz Medeiros Meirelles;
- Representantes do setor regulado: Marco Giusti (ABCR), Guilherme Bianco (ABCR), Raíssa Amorim (Moveinfra), Danielle Silva Bernardes (CNT), entre outros.
Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Ferrovias
- Representantes da ANTT: Cynthia Ruas Vieira Brayer, Ana Beatriz Rodrigues Castro, Daniel De Oliveira Santos e Renata Batista Junqueira Nogueira;
- Representantes do Ministério dos Transportes: Cloves Eduardo Benevides, Fani Mamede, George Yun e Ricardo Luiz Medeiros Meirelles;
- Representantes do setor regulado: Ellen Capistrano Martins (ANTF), Paulo Roberto de Oliveira Júnior (ANTF), Raíssa Amorim (Moveinfra), Danielle Silva Bernardes (CNT), entre outros.
Reuniões e próximos passos
Os comitês realizarão reuniões ordinárias mensalmente e poderão convocar encontros extraordinários sempre que necessário. A ANTT também prevê um acompanhamento contínuo das ações, com ajustes periódicos nas diretrizes para garantir o alinhamento às melhores práticas sustentáveis.
O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, que atua diretamente nessa pauta dentro da Agência, disse que essa iniciativa reforça o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a inovação no setor de transportes terrestres.
“Vamos trabalhando para garantir cada vez mais que a infraestrutura regulada pela Agência esteja alinhada com as melhores práticas ambientais e sociais, promovendo um desenvolvimento sustentável e eficiente para o Brasil”, concluiu Queiroz.
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