O empreendimento inclui trecho da BR-116, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e extensão da BR-101, do bairro Campo Grande, no Rio, até Ubatuba (SP)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na última terça-feira (27) os estudos para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, a “Nova Dutra”. O empreendimento inclui trecho da BR-116, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e extensão da BR-101, do bairro Campo Grande, no Rio, até Ubatuba (SP).
Os estudos, elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), passarão pelas últimas análises do Ministério da Infraestrutura, antes de seguir para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval da Corte de contas, o governo poderá publicar o edital de concessão.
O governo prevê a realização do leilão de concessão no primeiro semestre de 2021. A nova concessionária administrará a rodovia pelo prazo de 30 anos, quando serão investidos cerca de R$ 14,5 bilhões e gerados 340 mil empregos diretos e indiretos.
Por meio de nota, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que os estudos atendem às necessidades do usuário que utiliza a rodovia.
“As melhorias previstas aumentarão a fluidez e segurança nas operações logísticas no trecho. Teremos uma grande quantidade de soluções de duplicação, vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via ao longo de todo o período de concessão e prestação de serviços aos usuários e inovações tecnológicas”, avalia Freitas, em nota.
De acordo com o ministério, o projeto da Nova Dutra terá 625,8 quilômetros distribuídos nos seguintes trechos: 355,5 quilômetros na rodovia BR-116, entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP (Marginal Tietê, em São Paulo); e 270,3 quilômetros na rodovia BR-101, entre o município do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP).
O novo contrato de concessão inclui a implantação da nova subida para a Serra das Araras, na BR-116/RJ. O governo informou que esse trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes.
No leilão, será adotado o modelo híbrido de concorrência, ao definir um valor máximo da tarifa, com um teto de desconto, e pagamento de outorga. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário, dentro do teto definido no edital. O pagamento do maior valor de outorga será usado como critério de desempate entre concorrentes.
Entre as inovações do projeto está a previsão de descontos para usuários frequentes e motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático (tag). Os usuários frequentes são aqueles que usam trechos da rodovia várias vezes por mês, como moradores e trabalhadores de cidades próximas.
Foto: Lucas Lacaz Ruiz, Folhapress
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