A ANTT enviou um ofício à Abiove, a associação que representa as indústrias de óleos vegetais no país, no qual abre uma brecha para o não pagamento do frete de retorno a caminhões que não possuírem carga.
O documento, enviado na noite de terça-feira (25) e obtido pelo Valor, diz que, “se ajustadas entre as partes, contratante e contratado, condições de contratação sobre o eixo vazio, obrigatoriamente, a avença deverá constar expressamente em documento fiscal”.
Assinado pela superintendente da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, a carta é uma resposta a questionamentos feitos pela Abiove e ainda não é oficial. A expectativa é que a ANTT faça os devidos esclarecimentos em seu site.
O frete de retorno para caminhões vazios irritou associações do agronegócio porque dobra o pagamento do frete das cargas a granel no país. Cálculos da Esalq-Log publicados no Valor mostram que o setor poderia arcar com R$ 25 bilhões a mais caso a medida fosse implementada.
Algumas tradings chegaram a afirmar que, se fosse mantida, a medida inviabilizaria o transporte de grãos para exportação. Essas empresas argumentam que o pagamento pelo retorno não contratado, vazio, é ilegal.
Alguns fluxos logísticos seriam especialmente afetados. Nesse contexto, o chamado “Arco Norte” do país perderia toda a vantagem competitiva que atraiu investimentos bilionários das maiores tradings ao longo do rio Tapajós nos últimos anos.
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