A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer ouvir você. A partir do dia 18 de agosto, estará aberta a Tomada de Subsídios nº 5/2025, um importante instrumento de participação social que permite à sociedade colaborar diretamente na construção da nova Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2025/2026. Cidadãos, especialistas, empresas, instituições e organizações da sociedade civil podem participar com sugestões e contribuições.
A iniciativa, conduzida pela Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/8) e tem como objetivo reunir informações técnicas e contribuições da sociedade para revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória, documento que orienta o trabalho normativo da ANTT ao longo do período.
A Agenda Regulatória é um dos principais instrumentos de planejamento, transparência e previsibilidade da ANTT. Ela reúne os projetos regulatórios que demandarão atenção prioritária das áreas técnicas da Agência, com base em critérios técnicos e na escuta ativa da sociedade. Sua construção é orientada por evidências, boas práticas e participação social ampla e qualificada.
A versão atual da Agenda Regulatória 2025/2026 foi publicada em novembro de 2024, por meio da Deliberação nº 457/2024, e está organizada em cinco eixos temáticos, que envolvem temas como transporte rodoviário de passageiros, infraestrutura concedida, transporte ferroviário, transporte de cargas e projetos regulatórios transversais. Entre os destaques, estão iniciativas voltadas à sustentabilidade, modernização regulatória, inovação tecnológica e eficiência na prestação dos serviços.
Agora, a ANTT busca revisar esse portfólio de projetos com a participação da sociedade, promovendo melhorias, ajustes e atualizações necessárias ao cenário atual. O processo de revisão garante que os temas regulatórios estejam alinhados às transformações do setor, às necessidades do mercado e, sobretudo, às demandas dos cidadãos.
“Esse é o momento de contribuir com ideias, indicar necessidades, levantar pontos de atenção e fortalecer o compromisso da Agência com uma regulação mais eficiente, moderna, participativa e alinhada ao interesse público”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Ao abrir esse canal de diálogo direto, a ANTT reafirma sua missão institucional de atuar com transparência, responsabilidade e escuta ativa, consolidando a democracia participativa como um dos pilares da sua atuação regulatória.
“Participe. Sua voz ajuda a construir o futuro do transporte terrestre no Brasil”, concluiu o diretor-geral.
>>> Para saber mais informações sobre a Agenda Regulatória, acesse aqui <<<
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