A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR (ALF/FOZ) informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço para construção do novo Centro de Recepção.
Esta nova obra que será realizada pela Alfândega é de suma importância e representa um grande avanço nos atendimentos da unidade, pois destina-se a proporcionar uma excelente recepção aos contribuintes que se dirigem ao Barracão de Fiscalização (PRECON) para acompanhar a fiscalização de suas bagagens retidas; aos que se dirigem ao Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) para retirarem mercadorias retidas/apreendidas; aos representantes de Entidades Beneficentes e de Órgãos Públicos beneficiários de destinação de mercadorias apreendidas que serão retiradas no DMA; às autoridades policiais que utilizam esta área para a entrega de mercadorias e veículos apreendidos; aos profissionais que desenvolvem ações de vigilância e segurança patrimonial dos bens, pessoas e servidores que utilizam os prédios do DMA e do PRECON.
Os envelopes deverão ser entregues de 20/03/2018 até às 11:00 horas do dia 24/04/2018 na Seção de Programação e Logística da ALF/FOZ (Av. Paraná, 1227, Jardim Pólo Centro, Foz do Iguaçu/PR). Os conjuntos de documentos relativos à habilitação e à proposta de preços deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados e lacrados, rubricados no fecho, identificados com o nome do licitante e contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os seguintes dizeres:
A abertura dos envelopes será realizada no dia 24/04/2018 às 14:00 horas na Sala de Licitações da ALF/FOZ (Av. Paraná, 1227, Jardim Pólo Centro, Foz do Iguaçu/PR).
Os licitantes interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos, constantes neste informativo. A correspondência deverá ser endereçada com aviso de recebimento para a Comissão de Licitação no endereço indicado anteriormente da ALF/FOZ e conter os dois envelopes acima mencionados, além das declarações complementares, com antecedência mínima de 3 (três) horas do momento marcado para abertura da sessão pública.
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra destinada à construção do prédio denominado Centro de Recepção da EMA-DIREP em Foz do Iguaçu/PR, mediante o regime empreitada por preço global, com fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários e, concomitantemente, a elaboração do respectivo Projeto Executivo, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I. Por questões de ordem técnica, a íntegra deste anexo (Pranchas dos projetos arquitetônicos e complementares, Caderno de Encargos e Planilhas) será disponibilizada por meio de dispositivo eletrônico móvel (pen drive), aos interessados que solicitarem.
Informações sobre as regras e condições de participação, impedimentos e habilitação estão especificadas no edital da licitação e também poderão ser questionadas diretamente na Receita Federal.
Questionamentos e o edital completo poderão ser solicitados à Comissão de Licitação nos seguintes endereços: Seção de Programação e Logística (SAPOL) – Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu: Avenida Paraná, 1227, Jardim Pólo Centro, Foz do Iguaçu/PR; ou licitacao.drffoz@receita.fazenda.gov.br ou (45) 3520-4311.
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