O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu na quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.
A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.
Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.
O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.
Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.
Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.
Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.
Primeira entrevista
Na primeira entrevista como ministro do STF, Alexandre de Moraes foi questionado sobre se a presença de investigados na Lava Jato na cerimônia de posse o constrangia. O magistrado, então, respondeu:
"À posse, são convidados membros de todos os poderes, dos três poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes. Eu quero aproveitar para agradecer a presença de todos".
Em seguida, Alexandre de Moraes disse ter "absoluta convicção" de que o trabalho dele pode ajudar o Supremo "na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder judiciário."
A solenidade
A cerimônia de posse teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes foi conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Edson Fachin.
Na sequência, o diretor-geral do Supremo leu o termo de compromisso de posse. Moraes, então, prestou o juramento e assinou o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados. Não houve discursos durante a solenidade.
Ao final da cerimônia, o novo ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, ala nobre do tribunal.
Entre os presentes estavam os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Na sede do STF não houve coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. Na noite desta quarta, porém, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes em uma casa de festas de Brasília.
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