Diante das críticas frequentes de que só consegue recolher quantia ínfima das multas aplicadas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) observa nova tendência: o montante arrecadado dos autos de infração subiu, entre 2011 e 2013, de R$ 28,7 milhões para R$ 64,9 milhões.
Houve um aumento de 35% no recolhimento das multas durante o primeiro bimestre de 2014, na comparação com igual período do ano passado. A expectativa da agência é ultrapassar a marca de R$ 70 milhões até dezembro. Trata-se exclusivamente, no entanto, de penalidades aos serviços de transporte rodoviário de cargas (caminhões) e passageiros (ônibus interestaduais). Infrações cometidas por concessionárias de rodovias e ferrovias não entram nessa conta.
Carlos Fernando Nascimento, diretor da ANTT, celebra a alta na arrecadação, mas ressalta que não é pelo simples motivo de punir e cobrar. Em auditorias recentes, que tiveram várias agências como alvo, o TCU apontou o abismo entre o valor de multas aplicadas e efetivamente recolhidas como uma das principais falhas na área de fiscalização.
Segundo ele, o crescimento na arredação pode ser atribuído a dois fatores – um interno e outro externo. O interno é a reorganização da área responsável pelo processamento dos autos de infração, com a criação de uma gerência específica. O externo é a assinatura de um convênio com a Serasa que permite a inclusão dos devedores no cadastro de inadimplentes.
voltar
