Um convênio no valor de R$ 45 milhões, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado da Bahia, vai custear a construção do terminal de passageiros do aeroporto regional de Vitória da Conquista (BA), garantindo o início das operações do aeródromo no primeiro semestre de 2018.
O projeto prevê também a execução de iluminação da via de contorno, instalação de equipamentos de auxílio de navegação aérea, além de obras complementares, como redes de telecomunicação do aeroporto. A abertura de propostas das empresas, interessadas em realizar o projeto previsto em edital, está prevista para 30 de novembro.
Essa é a segunda fase de obras do aeroporto. A primeira foi viabilizada por convênio celebrado em 2012, no valor de R$ 48 milhões, oriundos do Profaa (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos). As obras já concluídas incluem a implantação de sistema de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, via de acesso ao aeroporto, sinalização, construção de cerca elétrica externa e entrega da instalação da SCI (Seção Contra Incêndio).
Segundo o diretor do departamento do Profaa, Eduardo Bernardi, o novo convênio garante a entrega de um aeroporto 100% operacional. “O novo terminal vai beneficiar a população do Estado da Bahia e melhor integrar o território da região à malha aérea do País. Qualificar a aviação regional é vital para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Conexão regional
O Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 176 aeroportos em todo o território nacional. O programa foi criado com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras.
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, que só podem ser investidos de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados ou municípios.
O programa trabalha para encurtar distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário. Hoje, mais de 40 milhões de brasileiros vivem a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região.
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