Diante do estrangulamento das finanças de parte das administradoras de rodovias, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) alerta para a possibilidade de 51% das vias federais concedidas no país ficarem sem uma concessionária.
O alerta foi passado ontem em um evento da associação que reuniu assessores econômicos de alguns dos candidatos à presidência para apresentar o estudo “Novos Caminhos Para Concessão de Rodovias no Brasil”.
A expectativa da entidade é que, sem mudanças na forma de licitação e maior facilidade de adaptação dos contratos aos contratempos econômicos, seis concessionárias deixem de existir. Como resultado, é estimado que R$ 12 bilhões não sejam investidos no modal rodoviário.
Hoje o Brasil tem 9,7 km de rodovias federais concedidas, e a possibilidade é que 3,5 mil km deixem de ser duplicado pelas concessionárias.
Entre os principais pontos repassados aos candidatos à presidência estão a revisão do marco regulatório e a modernização da Lei 886/93, medidas consideradas essenciais para que os futuros contratos dêem mais garantias investidor. Outro problema tratado foi a Medida Provisória MP (800/2017) – que estabelecia diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais – e perdeu a validade em fevereiro de 2018 por não ter sido aprovada dentro do Congresso Nacional. “Precisamos de mais confiança por parte do governo”, resume o presidente-executivo da ABCR, César Borges.
Atraindo investimento
Na visão do vice-presidente de Rodovias da Invepar, que controla a Via 040, Túlio Abi-saber, o potencial das vias brasileiras é enorme, e há interesse tanto do capital estrangeiro quanto nacional no desenvolvimento do modal, no entanto, as atuais regras para a concessão tornam a captação mais difícil.
“O capital precisa de certas condições para conseguirmos atrai-lo. Contratos de concessão normalmente possuem payback entre 15 e 20 anos e isso exige muita estabilidade para que o investidor aloque um volume muito grande de recursos e só então, se tudo der certo, atinja o breakeven”.
Ele acrescentou ainda que quanto menos segurança jurídica e mecanismos que facilitem uma devolução amigável das concessões os potenciais investidores no modal vão exigir mais dos contratos. “Quanto mais risco, mais retorno, pedágio mais caro, menos investimentos”, resumiu ele.
Borges lembrou ainda que a iniciativa privada será importante para o novo ciclo de crescimento do País. “As concessões são uma saída. Não é a única, mas é uma saída”, disse.
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