A Comissão de Infraestrutura (CI) marcou para essa terça-feira (4), a partir das 9h, uma audiência pública com autoridades do governo, da concessionária Transnordestina Logística e do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater um novo projeto, apresentado pela concessionária, visando à retomada das obras de construção da ferrovia Transnordestina.
As obras estão paradas há quase dois anos, após uma fiscalização feita pelo TCU. O relatório do ministro Walton Alencar concluiu que “o regime da legalidade administrativa não tolera a liberação de recursos públicos para empreendimentos que apresentam um alto risco de não conclusão”, quando nem sequer há elementos que permitam aferir o custo real da obra.
R$ 6 bilhões investidos
O pedido para a realização da audiência partiu do senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ele lembrou no requerimento a relevância estruturante que a Transnordestina terá para o Nordeste. Com 1.753 quilômetros de extensão, o projeto passa por 81 cidades, de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
Cerca de R$ 6,3 bilhões já foram investidos em mais de 10 anos, com estágio de conclusão de 52%, informa o senador. Ele sustenta que a Transnordestina permitirá, numa estrutura multimodal, escoar a produção do oeste baiano e do sul do Maranhão. A produção de minérios, soja, algodão, milho e frutas da região seria escoada para mercados externos pelos portos de Suape e Pecém. “A estimativa é que a ferrovia transporte 30 milhões de toneladas de carga por ano, reduzindo os custos aos produtores, hoje obrigados a escoar sua produção por caminhões, que transportam a carga aos portos do Sudeste", explica.
Nova proposta
Armando acrescenta que a concessionária Transnordestina Logística apresentou um orçamento atualizado das obras, novos estudos de demanda e projetos executivos de engenharia para trechos da ferrovia.
Pelo novo projeto, a obra só será concluída em 2027, exigindo um aporte adicional de R$ 6,7 bilhões. O objetivo da audiência é justamente conhecer de forma mais aprofundada o novo projeto, sua viabilidade e as fontes de financiamento, além de sua funcionalidade num prazo mais curto.
O senador reforça que um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que o projeto original de financiamento e gestão da ferrovia tornou-se inviável. Por isso a CNI também defende a mudança para um projeto menos ambicioso tecnologicamente e mais econômico.
Audiência
Foram convidados para a audiência pública o presidente da Transnordestina, Jorge Luiz de Mello, e representantes do TCU e dos Ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Integração Nacional.
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