A ANTT ( Agencia Nacional de Transporte Terrestre ) autuou e multou no ultimo dia 19 de agosto em Canaã dos Carajás – PA, a empresa multinacional SARENS (capital belga), por realizar
Transporte de Carga Superpesada irregular no Brasil e a VALE por ter contratado esta empresa para realizar o transporte dos módulos destinados ao projeto S11D,
sem o registro no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviarios de Cargas), condição básica para tal operação em território nacional.
A inscrição no RNTRC é obrigatório a todas as empresas que prestam serviços de transporte de carga,inclusive a movimentação de equipamentos com dimensões excepcionais, pesados e superpesados
como foi o caso neste projeto da VALE, onde houve o transporte de mais de 100 módulos com peso unitário entre 200 a 1.000 toneladas, num percurso de 40 Km,
cujo o valor do contrato era estimado em aproximadamente R$ 100 milhões ( US$ 40 milhões ), em fev/2014.
A inscrição no RNTRC permite a transportadora se cadastrar na Receita Federal para o transporte remunerado de cargas, isto é, permite a emissão das Notas Fiscais para a cobrança do transporte realizado.
Durante a autuação se constatou que a SARENS não tinha a documentação fiscal necessária para tal operação, bem como os veículos importados estavam operando em desacordo com a legislação do Codigo Nacional de Transito Resolução 41 de 05/1988 – RENAVAN, alem dos trabalhadores estrangeiros em situação irregular no país.
Após esta autuação, tanto a empresa contratante como a Transportadora belga – SARENS, serão investigadas por suspeita de sonegação de impostos pela Receita Federal neste contrato (como e onde recebeu o frete), pelo DENATRAN,na importação dos conjuntos transportadores, pelo Ministerio Publico do Trabalho e demais orgaos competentes.
A transportadora MAMMOET, de capital holandes, também foi denunciada e poderá ser investigada pelas mesmas razões da SARENS, tendo em vista que também realizou, inicialmente, este transporte para a VALE.
Segundo o presidente da ASSOCIPESA – Uma empresa de capital privado, contrata quem melhor lhe convier, mas também é sabido que este projeto tem um financiamento do BNDEs-FAT, dinheiro do trabalhador brasileiro, no valor de R$ 6,20 bilhões, empréstimo este em condições especiais para gerar emprego e renda no Brasil, mas ao contratar a SARENS não se ateve a este principio, mesmo sabendo que empresas 100 % brasileiras eram aptas tecnica e operacionalmente a realizar este trabalho com empregados brasileiros, gerando conhecimento técnico e especializando para novos desafios, neste momento de desemprego e de competição global.
A ASSOCIPESA ao fazer a denuncia, veio solicitar aos órgãos governamentais a apuração das irregularidades e que adotem as medidas cabíveis em operações estranhas com empresas estrangeiras, como vem ocorrendo com algumas contratações no mercado interno neste setor, de forma até então, impune.
A ASSOCIPESA não quer fechar o mercado a seus membros, não somos contra a vinda de empresas estrangeiras, mas sim defendemos a livre concorrência de mercado e os princípios de isonomia tributarios, fiscais e previdenciarios que tem as empresas nacionais ou aqui estabelecidas conforme a legislação brasileira.
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