O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, disse nesta terça-feira (7/7), que não é possível elevar a Contribuição sobre Intervenção de Direito Econômico (Cide) sobre a gasolina a um nível acima de R$ 0,60 o litro, que é uma reivindicação do setor de açúcar e etanol. Ele fez a a afirmação durante o Ethanol Summit, em São Paulo (SP).
"Não dá para trazer a Cide pra R$ 0,60 só porque historicamente ela já esteve a esse valor", disse. Durante sua apresentação, ele disse que não se pode "deixar de lado" que o setor perdeu produtividade e teve aumento de custos. E que, de outro lado, a carga tributária sobra a própria gasolina já é elevada.
"Aumenta o custo da gasolina e depois alguém me mostra o impostômetro", afirmou, referindo-se ao painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo, que estima o pagamento de impostos no país.
Mistura
Dornelles afirmou ainda que, neste momento, não é possível pensar em um eventual aumento da mistura de etanol na gasolina para 30%, como reivindicam representantes do setor e governadores de Estados produtores do combustível. "É pouco provável que isso consiga ir para a frente. Demanda tem, mas isso precisa passar pelo Congresso, pelo setor automotivo como um todo. Não é uma solução viável", avaliou.
Atualmente, a mistura de etanol na gasolina está em 27%. A legislação atual permite que a proporção chegue a 27,5%, o que ainda está sendo discutido. "O meio por cento é uma questão de fiscalização porque as provetas não dão aferição de meio ponto nos postos de combustível. O custo disso está sendo levantado", garantiu Dornelles.
Governo tem que decidir
O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, afirmou que há um risco de abastecimento de etanol no país. E disse que, embora o setor tenha um diálogo positivo com o governo, é preciso o Estado decidir o que quer em relação ao setor, com uma atuação política mais clara.
"Se o governo tem a segurança de que não vai precisar que o setor cresça, continue com a atual postura. Agora, se ele entender que o setor para o emprego, para interiorizar o desenvolvimento e para garantir o abastecimento do país, seja com etanol ou energia, tem que haver mudanças".
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