Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a entrega do projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a comercialização do óleo diesel de 17% para 12% à Assembleia Legislativa e a intenção de encaminhar outros projetos de lei para atender os demais setores com o benefício da redução tributária são medidas que deverão promover as mudanças necessárias para fazer o setor produtivo sul-mato-grossense mais competitivo.
Ao avaliar a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel e a possibilidade de estender o benefício a outros setores, o presidente da Fiems reconhece o esforço do Governo do Estado. “Acreditamos que caminha para ser atendida a nossa proposta de reduzir de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a energia durante a vigência do sistema de bandeiras tarifárias, que indica se a energia custa mais ou menos em virtude das condições de geração de eletricidade”, analisou.
Pela proposta do setor produtivo, representado pela Fiems, Famasul, Fecomércio, Faems e FCDL, entregue no dia 10 de março deste ano ao governador Reinaldo Azambuja, a alíquota do ICMS seria reduzida de 17% para 12% sobre a tarifa de energia elétrica durante o período de bandeira tarifária vermelha para a agropecuária, indústria, comércio e serviços. A solicitação feita pelas federações representativas do setor produtivo é respaldada pelas conclusões que demonstram estudo onde ficaram evidenciadas as graves consequências para as quais caminha o setor produtivo em decorrência da alta de até 46,27% para os consumidores de alta e média tensão.
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