Concessões rodoviárias suprem falta de verbas oficiais
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09 de Abril de 2015 – 05h03 horas / Jornal do Comércio

Washington Luiz, presidente deposto por Getulio Vargas em 1930, afirmava que governar o Brasil era, antes de tudo, construir estradas. Certamente tinha em mente o gigantesco território nacional e as necessidades do País em ter comunicações terrestres, além das hidrovias e ferrovias, então as preferidas e que movimentavam as riquezas e a população nacional em todos os quadrantes. Passados 84 anos, o Brasil carece de uma malha rodoviária maior, melhor e em outras direções, além, é claro, de maiores, melhores e qualificados portos, aeroportos e ferrovias.
 

Por isso mesmo e deixando de lado qualquer ranço ideológico, o governo federal divulgou que mais 2.200 quilômetros de rodovias federais devem ser transferidos para operação da iniciativa privada no curto prazo. Da mesma forma, o governo de São Paulo está aberto para estudar novas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem que possam ser entregues à iniciativa privada, uma vez que a crise fiscal tem dificultado investimentos públicos. Para algumas autoridades, as concessões são muito bem-vindas neste momento de restrição orçamentária e perda de arrecadação fiscal.
 

Se isso acontece no estado mais rico do Brasil, o que dirá nos outros, aí incluindo-se o Rio Grande do Sul. O governo paulista entregará, ainda em abril, a concessão da rodovia dos Tamoios (SP-099), em forma de Parceria Público-Privada (PPP), para o consórcio vencedor da licitação, o Consórcio Litoral Norte, liderado pela construtora Queiroz Galvão.
 

A principal obra prevista é a duplicação do trecho de serra, que terá investimento de R$ 2,9 bilhões. A concessão da Nova Tamoios foi patrocinada com participação do governo paulista com aporte de recursos e contraprestação, além da cobrança de pedágios. A prioridade de São Paulo é manter investimentos e, para isso, o governo está racionalizando recursos, cortando cargos em comissão e parte do custeio. Além disso, há um outro foco que é o de interligar as rodovias a outros modais, como ferrovias, hidrovias e dutovias, utilizadas para o transporte do etanol.
 

Com certeza que esse modelo serve bem para o Rio Grande do Sul, endividado há décadas e que pouco ou quase nada constrói em termos de infraestrutura. Também é de se aplaudir o fato de que o governo federal retomará as concessões ferroviárias e aeroportuárias no segundo semestre. O nosso Estado tem aeroportos no Interior de médio porte e que podem ser atrativos para viabilizar investimentos e novos negócios e garantir uma operação sem dispêndio de recursos públicos, caso concedidos para a iniciativa privada. Apesar de a presidente Dilma Rousseff (PT), não sem uma certa dose de razão, lembrar que Nordeste e o Norte precisam de mais investimentos do que o Sul e o Sudeste, é preciso reforçar as condições de infraestrutura de transporte em todas as regiões do País, mesmo as mais desenvolvidas.
 

É fundamental investir para expandir a malha rodoviária e dar condições de escoamento da atividade produtiva nas áreas que ainda não estão bem atendidas e trabalhar na integração dos modais aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário. Desde sempre sabe-se que há muito o que fazer para essa integração. No entanto, antes mesmo de integrar, é preciso a introdução de equipamentos modernos no Brasil. Necessitamos criar operações modais eficientes. Primeiro torná-las modernas e só depois fazer elas se integrarem.


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