Se no ano de 2013, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) à frente de São Paulo foi marcada pela implantação de faixas exclusivas de ônibus por toda a cidade, 2014 é o ano das ciclovias. Entre janeiro e setembro, a prefeitura aumentou em 130% (79,7 km) os quilômetros de vias segregadas aos ciclistas – passando de 63 km no começo do ano para 144,7 km no fim de setembro. Mas, ao mesmo tempo em que as ciclovias aumentam de maneira prodigiosa, o número de multas aplicadas aos motoristas que desrespeitam os ciclistas cresceu apenas 32% no período.
Ao todo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aplicou 677 multas por trafegar e estacionar na ciclofaixa e fazer ultrapassagem em alta velocidade entre janeiro e setembro deste ano. No ano passado, os três itens renderam 514 notificações.
Uma das principais reclamações de quem usa a bike para se locomover pela cidade, o estacionamento de veículos motorizados em ciclovias foi o item de desrespeito ao ciclista que mais gerou multas entre janeiro e setembro deste ano. Neste período foram 375 autuações, aumento de 20% em relação às 313 multas aplicadas na mesma base de comparação de 2013. A infração é considerada grave e é punida com perda de cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69.
Tema de vídeos que viralizaram na internet, o tráfego de veículos motorizados em ciclovia ficou na segunda colocação em relação ao número de multas aplicadas. Ao todo, a CET aplicou 288 notificações nos nove primeiros meses deste ano, contra 188 no mesmo período do ano passado (aumento de 53%). Por ser considerada uma falta gravíssima, o motorista que for flagrado trafegando na via vermelha perde sete pontos na carteira e recebe multa de 574,62.
Outro item de desrespeito aos ciclistas que também rendeu poucas multas aos motoristas foi o de não reduzir a velocidade para fazer ultrapassagem. Foram aplicadas 14 multas entre janeiro e setembro deste ano – somente uma a mais que no mesmo período do ano passado.
Para Daniel Guth, ciclista e diretor de participação da Ciclocidade (Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo), o baixo número de multas reflete a falta de fiscalização por parte da prefeitura.
“A minha percepção é de que nos horários de grande circulação não há tanto desrespeito, mas fora disso os motoristas não seguem as regras porque não tem fiscalização”
Ele cita como exemplo de desrespeito a ciclovia da rua 7 de abril, no centro de São Paulo. Cercada de bares, o local vira “um estacionamento de carros à noite”, segundo Guth. “Como o ciclista acaba desviando do carro estacionado, os motoristas se sentem livres para desrespeitar”.
Outro exemplo, diz ele, é a ciclovia da rua Boa Vista, na mesma região, em que “carros fortes e caminhões de entrega param nas faixas". Eles ligam o pisca-alerta e aquilo vira licença-poética para o desrespeito”, diz Guth. Apesar das reclamações, ele diz que ruas sem ciclovia ainda são mais perigosas.
Para Horácio Augusto Figueira, consultor em engenharia de transporte de pessoas e palestrante em segurança de trânsito, a baixo número de multas não significa apenas que os motoristas estejam respeitando as ciclovias ou que haja pouca fiscalização. Para ele, é preciso que o ciclista ocupe o espaço para que o motorista e o motociclista veja que as faixas estão sendo usadas e assim não as utilizem.
“Ciclovia vazia é convite para as pessoas desrespeitarem. Mas, de qualquer forma, a CET tem que aprimorar a fiscalização”, diz, elogiando o plano da gestão municipal de treinar agentes da Guarda Civil Metropolitana para ajudar na fiscalização.
De acordo com a CET, atualmente 1.854 agentes de trânsito atuam em toda a cidade e também fazem o monitoramento das infrações cometidas nas ciclovias. O plano, no entanto, é que, em uma parceria com a Secretaria de Segurança Urbana, mais três mil guardas civis atuem exclusivamente nas ciclovias. A companhia não informou quando os agentes começarão a atuar.
Além disso, a CET diz que desde o dia 15 de setembro vem promovendo campanha para orientar a população e melhorar a fiscalização destes espaços. “O objetivo é promover ações permanentes de educação e fiscalização no trânsito com enfoque para a proteção aos espaços sinalizados para ciclistas”, informou o órgão, em nota.
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