Pelo menos metade das balanças de pesagem em rodovias federais que cortam Minas Gerais teve seu funcionamento interrompido nos primeiros cinco meses de 2014. Nesse mesmo intervalo e trechos, em uma comparação com janeiro a maio do ano passado, houve uma redução de 43% no número de autuações por excesso de peso. A interrupção das pesagens pode ser atribuída ao processo de concessão de algumas rodovias e também a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que impede a contratação de terceirizados e o processo de licitação para novas empresas.
Essa defasagem na fiscalização dos veículos pode incentivar imprudências e irregularidades e, em consequência, aumentar o risco de acidentes e acelerar a degradação das rodovias. Para o especialista em transporte e trânsito Silvestre Andrade, quando o veículo está transitando fora das normas, ele acaba sendo mais solicitado, e equipamentos como freios e suspensão podem apresentar problemas porque não suportam a carga. “Se você usa o caminhão de forma errada, ele se desgasta rapidamente, e isso traz sérias consequências na área de segurança viária e pode causar acidentes”.
O excesso de peso nos caminhões, segundo o especialista, também causa o desgaste prematuro dos pavimentos. Segundo ele, muitas vezes as estradas se deterioram rapidamente, não por causa do uso, mas porque elas são projetadas para as cargas previstas por lei e, com o peso inadequado, aparecem trincas e buracos.
“Quando você tem um peso excessivo, o desgaste do pavimento é muito grande. Por exemplo, se o caminhão está com o dobro do peso permitido por lei, o desgaste não é apenas o dobro do que seria normalmente. Se eles dobram a carga, os estragos são quatro, seis ou até oito vezes maiores”, argumenta Andrade.
Causas. De acordo com o Dnit, os Postos de Pesagem de Veículos (PPVs) nas BRs 040, 153, 262 e 050 estão sendo transferidos para as concessionárias que assumiram as vias em concessão. As empresas têm o prazo de um ano para adequar os equipamentos, que, por enquanto, estão sem operar.
A assessoria do Dnit informou ainda que não é possível determinar quais as causas da redução no número de autuações por excesso de carga, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai fiscalizar as balanças concedidas, confirma que a redução de multas é uma consequência da paralisação das balanças. Segundo o órgão, já há um trabalho para restabelecer a fiscalização no menor tempo possível.
Procurado pela reportagem de O TEMPO, o Ministério dos Transportes não se manifestou a respeito da redução na arrecadação por causa da queda de multas. De acordo com a Receita Federal, os valores são repassados pelo Dnit diretamente para o Tesouro Nacional.
Prazos
Via 040. O grupo Invepar, responsável pela via, informou que as balanças estão paradas desde abril. O prazo para finalizar as adequações é julho de 2015.
Concebra. A empresa assumiu as BRs 262 e 153 e afirma ter recebido os postos de pesagem no mês passado. Segundo ela, não há um prazo para retomar a operação, e levantamentos sobre a necessidade de reforma e correções mecânicas estão sendo feitos.
MGO Rodovias. Segundo dados do Dnit, uma das balanças que mais multam no Estado fica na BR–050, em Uberaba, no Triângulo. A MGO rodovias, que assumiu o trecho em janeiro, disse que está aguardando a entrega oficial da balança pelo Dnit para começar as adequações necessárias.
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