Planejado para novembro do ano passado e adiado para janeiro deste ano, o lançamento do edital de licitação para construção da ERS-010, chamada de Rodovia do Progresso, tem nova previsão: outubro. Esperança de ser uma nova rota da Região Metropolitana, entre Porto Alegre e Sapiranga, a estrada pedagiada segue dependente de estudos técnicos para deslanchar.
Após ajustes no anteprojeto elaborado pela Odebrecht ainda no governo Yeda Crusius, agora ocorrem contratações para análise do impacto ambiental, do solo da região e da projeção de veículos que devem passar pela futura rodovia. A largada para o licenciamento ambiental, que ainda não começou, havia sido prometida para o final de janeiro pela Secretaria de Infraestrutura e Logística. No entanto, o secretário adjunto da pasta, João Matos, garante que os trabalhos não pararam.
– Estimo que até outubro vamos conseguir fazer tudo que precisamos para lançar o edital, ou pelo menos dar início à parte pública da contratação, como as audiências com a população.
A adaptação do anteprojeto, feita pela Odebrecht, já foi concluída. Foi atualizado o valor das desapropriações e feitos acertos no traçado da rodovia, que tem 99 quilômetros de extensão ao todo – contando trevos, rotatórias e alças de acesso aos municípios. A estimativa é de que a obra leve seis anos para ficar pronta e que o pedágio tenha valores aproximados aos de praças da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), em torno de R$ 5 para veículos de passeio. Apesar dos ajustes no projeto e da inauguração da Rodovia do Parque (BR-448), o foco da ERS-010 permanece o mesmo: ser uma alternativa aos congestionamentos da BR-116.
Municípios beneficiados tentam reduzir custo
Em paralelo aos estudos do governo, municípios tentam alternativas para reduzir o custo da obra. Conforme o presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM) e prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), há sugestão de que as cidades abram mão de utilizar os valores arrecadados no Imposto Sobre Serviços (ISS) do pedágio por um período entre 15 e 20 anos.
– Apresentamos para o governo a proposta de criação de um fundo para viabilizar as desapropriações, que sempre são pesadas para empresas privadas, pois os recursos de empréstimo são caros nesse tipo de investimento, e para o Estado também, porque tem que tirar do caixa. Então estamos propondo que os municípios façam um fundo sobre os ativos que virão do pedágio, por meio do ISS – afirma Jairo Jorge, que aposta no início das obras para o final de 2015, antes almejado para o começo do próximo ano.
A ERS-010 EM NÚMEROS
• R$ 1,4 bilhão é o valor que o governo estima como custo total
• R$ 100 milhões serão investidos nas desapropriações, que podem vir do fundo a ser criado pelos municípios da região
ESTUDOS PENDENTES
Impacto ambiental: obras com potencial de degradação ou poluição dependem de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A responsabilidade é do Estado, que acredita na conclusão do relatório em até um ano. A contratação de um consultoria para fazer a análise está em andamento.
Sondagem de solo: estudo que possibilita estimar quanto a empresa deve gastar para a construção da rodovia. O Estado alega que é barato e rápido de ser feito, e que o pregão para contratar uma empresa deve ser lançado “em seguida”.
Demanda: previsão do número de veículos na nova rodovia. Um contrato antigo foi reativado para fazer nova contagem na BR-116 (contando com a duplicação total) e também da recém-inaugurada BR-448 (incluindo possível extensão até Estância Velha). Motoristas são abordados para avaliarem se utilizariam uma terceira rodovia. Resultados devem sair neste mês.
O MODELO
A rodovia deve ser construída em parceria público-privada (PPP). Responsável pelo anteprojeto financeiro, que serve de referência, a Odebrecht pode participar da licitação, também aberta a outras empresas. Se a Odebrecht não ganhar, a vencedora terá de remunerar o custo do anteprojeto e poderá modificá-lo. Ao executar toda a obra, a empresa ganha o direito de cobrar pedágio por até 35 anos.
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