Pacote inclui ajuda a produtores, desoneração de tributos e terá validade inicial de dois meses
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta do diesel no país. Entre as ações, está a criação de uma subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais do combustível.
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Durigan, o plano reúne três tipos de auxílio. O primeiro é o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores nacionais e importadores, anunciado em março. O segundo envolve uma compensação de R$ 1,20 por litro sobre o ICMS e a importação do diesel, com divisão do custo entre a União e os estados. Já o terceiro é a nova subvenção de R$ 0,80 por litro, destinada exclusivamente à produção nacional e acumulada ao benefício já em vigor.
De acordo com o governo, essa nova ajuda será financiada com recursos federais e deve gerar impacto de R$ 6 bilhões em dois meses.
Durigan afirmou ainda que 25 dos 27 estados aderiram à proposta apresentada pelo governo. Além disso, o Executivo anunciou a zeragem de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que as medidas terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo ele, o impacto estimado apenas em relação ao ICMS pode chegar a R$ 4 bilhões nos dois primeiros meses.
Moretti também informou que o governo vai isentar tributos federais do PIS e Cofinssobre o óleo diesel, medida que, segundo ele, deve gerar redução de R$ 0,02 por litro.
Para viabilizar o pacote, o governo pretende editar com urgência uma medida provisória e dois decretos voltados à área tributária. O objetivo, segundo os ministros, é amenizar os efeitos do conflito internacional sobre os preços dos combustíveis.
Ainda de acordo com Moretti, a proposta foi elaborada com “absoluta neutralidade fiscal” e está sendo tratada com cautela pelo Executivo. O anúncio ocorreu após reunião no Palácio da Alvorada, seguida de entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
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