Reforço na fiscalização do frete e punições a empresas buscam conter paralisação após alta do diesel
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 18, uma série de medidas na tentativa de evitar que aconteça a greve dos caminhoneiros, anunciada na tarde desta terça-feira, 17.
Entre elas estão o reforço da fiscalização do frete mínimo, ampliação do monitoramento eletrônico e punições mais rígidas para empresas que pagarem abaixo do piso.
O anúncio ocorre um dia depois de a categoria intensificar a articulação para uma paralisação nacional, impulsionada pela alta do preço do diesel.
Na semana passada, o governo zerou tributos e prometeu uma redução de até R$ 0,64 por litro, mas, no dia seguinte, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 por litro, acompanhando a valorização do petróleo no mercado internacional.
Como o transporte rodoviário concentra a maior parte da distribuição no país, qualquer interrupção rapidamente afeta abastecimento, preços e atividade econômica. Em 2018, por exemplo, a greve dos caminhoneiros reduziu o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2,5% para cerca de 1,6% a 1,9%.
Fiscalização digital e punição a empresas
O pacote apresentado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) amplia o uso de ferramentas digitais para fiscalizar o cumprimento da tabela do frete.
O principal instrumento é o Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que registra todas as operações de transporte rodoviário remunerado no país. A partir do cruzamento desses dados com documentos eletrônicos e registros de pagamento, o governo passará a identificar automaticamente contratos firmados abaixo do valor mínimo.
Com isso, a fiscalização deixa de depender majoritariamente de ações presenciais e passa a operar de forma mais automatizada, com análise em larga escala.
Empresas que descumprirem a regra de forma recorrente poderão ser autuadas e penalizadas.
Dados do Ministério dos Transportes, apresentados pelo ministro Renan Filho (MDB), indicam que, nos últimos quatro meses, companhias como MBRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill lideram o número de autuações. Em valores financeiros, destacam-se MBRF, Motz Transportes, Transágil Transportes, Unilever e Spaul Indústria de Bebidas.
Pressão da categoria
As medidas respondem a uma demanda antiga dos caminhoneiros, que afirmam que a tabela do frete, em vigor desde 2018, não é cumprida de forma efetiva.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
“Quem move o país são os caminhoneiros”, afirmou o ministro. Segundo ele, garantir o cumprimento da tabela é essencial para a sustentabilidade da atividade.
“O cumprimento da tabela do frete é fundamental para que os custos das entregas estejam compensados. Muitos caminhoneiros sentem um achatamento do frete, o não cumprimento da tabela, o que compromete a sustentabilidade. Identificamos nos últimos meses, com a fiscalização, que isso é recorrente”, disse.
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