Presidente Lula anunciou também pagamento a produtores e importadores de diesel e a criação de um imposto de exportação sobre o produto com alíquota de 12%. Petróleo chega a US$ 100
O governo federal anunciou nesta quinta-feira a decisão de zerar o PIS e o Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Além disso, uma medida provisória (MP) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O anúncio das medidas foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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— Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra chegam ao povo brasileiro — disse o presidente.
Além dele, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Segundo Haddad, os decretos não interferem na política de preços da Petrobras.
— As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente solidas — disse o ministro.
De acordo com o ministro, o governo também vai editar uma MP que vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. Esse valor será abatido do preço final, ou seja, o consumidor terá um desconto.
Alívio de R$ 0,64
Somado o desconto à redução dos tributos, a estimativa do governo é de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.
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A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Pelo texto da medida, a exportação de petróleo bruto passará a pagar imposto de 12%, enquanto a exportação de diesel terá alíquota de 50% enquanto durar o programa de subsídio ao combustível.
A taxação sobre o petróleo deve gerar arrecadação relevante para o governo. Segundo estimativas da equipe econômica, o imposto pode render cerca de R$ 15,6 bilhões em quatro meses. A medida, no entanto, pode ser revogada antes desse prazo caso o cenário internacional se normalize.
Outro decreto, a ser editado nesta quinta-feira, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
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Reunião com distribuidoras
Ministros devem se reunir nesta quinta-feira com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis — responsáveis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil — para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.
O Ministério da Fazenda vinha preparando nos últimos dias uma nota técnica na qual estima os impactos da alta do preço do barril do petróleo na economia brasileira. Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que estava monitorando as cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo e a logística nacional do abastecimento de combustíveis.
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A avaliação do governo Lula é que, até o momento, as oscilações do preço internacional estão dentro do esperado e há grande volatilidade nos preços. Em nota, o MME diz que “apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada”.
Nesta quinta-feira, o preço do petróleo voltou a subir e opera perto de US$ 100, após o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, ter declarado que o estreito de Ormuz ficará fechado por “muito tempo”.
O estreito de Ormuz é uma rota estratégica para escoar o petróleo dos países do Golfo Pérsico e, neste momento, está praticamente sem fluxo de navios, operando com só 10% do tráfego habitual. Pelo estreito, passam 20% do comércio global de petróleo.
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Nesta quarta-feira, os países ricos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os Estados Unidos anunciaram uma liberação recorde de reservas estratégicas de petróleo para tentar amenizar os impactos da guerra. O momento atual já é considerado por especialistas como a maior crise no setor desde os choques de petróleo da década de 1970.
A Agência Internacional de Energia (AIE) informou, em relatório mensal publicado nesta quarta-feira, que o momento atual já se configura como o “de maior interrupção de fornecimento na história do petróleo”. A guerra no Irã, segundo a entidade, provocou uma redução na oferta global de petróleo de 7,5%.
Vários países estão adotando medidas para lidar com o salto no preço do petróleo. Na Europa, a Alemanha limitará as remarcações de preços nos postos de gasolina a uma vez por dia , anunciou o ministro da Economia.
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A Itália pretende usar a receita extra da arrecadação de impostos com o aumento dos combustíveis para amenizar o impacto nos preços aos consumidores. A Grécia limitará as margens de lucro sobre combustíveis e produtos alimentícios pelos próximos três meses.
Na Ásia, países que dependem fortemente da importação de petróleo estão incentivando o home office e reduzindo o expediente em repartições públicas para economizar energia.
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