Desde a sua criação em 1999 pela então Secretaria de Transporte, a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no estado de São Paulo busca obter dados estatísticos dos acidentes que acontecem no setor. A Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), que compõe o grupo desde a sua criação, sempre foi procurada para fornecer essas informações, mas até então ninguém as possuía de maneira consolidada. Cada instituição, como Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Defesa Civil, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), entre outras, mantinham seus dados separadamente, às vezes com conceitos distintos de acidente.
Com muito esforço, a Comissão de Estudos, composta por representantes das instituições citadas anteriormente, e outras, desenvolveu a Planilha de Ocorrências, que é preenchida pelo pessoal das Concessionárias, da Polícia Militar Rodoviária, da Cetesb e do Pró-Química. Os dados são compilados pela ABTLP e apresentados à Comissão para serem analisados.
O resultado final dos dados apurados em 2021, apontam um total de 1.095 ocorrências (acidentes e incidentes), tendo a média de 91,25 ocorrências por mês. Esse número teve uma elevação em relação ao ano de 2020, que apresentou um total de 939 ocorrências, tendo a média de 78,25 por mês. Ambos os números são elevados se considerarmos a premissa de que todo acidente é evitável.
Acidentes são descritos como um evento definido ou uma sequência de eventos fortuitos e não planejados que dão origem a uma consequência específica e indesejada em termos de danos humanos, materiais ou ambientais. Os exemplos incluem colisões, abalroamentos, capotamentos, avarias em tanques, válvulas ou linhas que provocaram (ou poderão provocar) vazamento do produto transportado, dentre outros.
Incidentes, por sua vez, são definidos como um evento indesejável e inesperado que, no entanto, não resulta em danos às pessoas, ao meio ambiente ou ao patrimônio. Os exemplos incluem ocorrências do tipo pane seca, avaria mecânica, pneu furado, quebra de para-brisa, dentre outros.
Segundo o levantamento realizado pela Comissão de Estudos, os líquidos inflamáveis, compostos por produtos perigosos da Classe de Risco 3, são os que mais tiveram algum tipo de ocorrência, sendo 640 casos. De todos os eventos, 40% foram causados por avaria mecânica e 488 casos não tiveram, como consequência, nenhum tipo de contaminação ao meio ambiente.
De acordo com o vice-presidente da ABTLP e coordenador da Subcomissão de Estudos da Região da Baixada Santista, Sérgio Sukadolnick, conhecer os locais de maior frequência de acidentes, o tipo de veículos/equipamentos e principalmente a análise das causas e suas consequências são de grande importante para diminuir a incidência naquela região, independentemente do número de ocorrências. “As análises dos dados identificam possíveis ações de prevenção ou de mitigação dos efeitos de um acidente com produto perigoso. Agora com os dados comparativos será possível identificar se as regras e os procedimentos estabelecidos conferem melhorias na redução destes eventos”, completa o vice-presidente.
Cada um dos cerca de 3000 produtos classificados como perigosos pela Organização das Nações Unidas (ONU) possui sua própria característica e afeta de forma diferente o meio ambiente.
O transporte de produtos perigosos é uma atividade totalmente regulamentada que envolve diversos agentes, e não só a empresa de transporte. Um acidente no deslocamento desses produtos alcança responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal. Dependendo do dano causado, pode acarretar obrigações de reparação, de indenização ou de compensação.
“Seguimos avançando e propondo ações com todos os envolvidos, sejam eles contratantes, embarcadores, transportadores, motoristas ou autoridades. Cito como principal demanda e desafio estabelecer procedimentos e alterações nas vias públicas para os sistemas de captação de águas pluviais inserindo tanques para retenção de produtos perigosos decorrentes de vazamento que invariavelmente atingem cursos d’água”, afirma Sukadolnick.
Com a utilização da planilha de acidentes, as instituições dispõem da mesma ferramenta, facilitando assim a obtenção dos dados, que por sua vez poderão ser mais bem analisados pela Comissão. Além disso, está previsto também o desenvolvimento de um aplicativo para dinamizar ainda mais essas informações.
Mensalmente, esses dados estão sendo apurados somente no estado de São Paulo, local de origem da Comissão de Estudos, mas a ideia é que futuramente seja realizado em nível nacional. “A ABTLP pretende expandir a iniciativa da Comissão. Para isso, conta com o apoio de seus associados a fim de que os benefícios sejam colhidos por todos”, complementa a assessora técnica da entidade, Maria dos Anjos.
A Comissão vem promovendo estudos para implantar uma ferramenta que facilite a coleta de dados pelos órgãos responsáveis pelas vias a fim de estabelecer um programa informatizado que facilite também o preenchimento, o envio e a padronização destas informações.
A equipe da ABTLP é responsável pela compilação dos dados, pela apresentação dos gráficos e pela finalização do relatório. “Esse levantamento é importante para o setor e para as empresas porque tem o intuito de prevenir”, ressalta o presidente da ABTLP, José Maria Gomes.
Confira os relatórios completos do levantamento estatístico:
Relatório 2021
Relatório 2020
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