O SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e a OEI (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) firmaram, nesta quarta-feira (17), um acordo de cooperação técnica. As partes foram representadas, respectivamente, por Vander Costa, presidente dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT e da CNT (Confederação Nacional do Transporte), e por Mariano Jabonero, secretário geral da OEI. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
O acordo visa concretizar as ações previstas pelo projeto “Segurança pública e transporte: caminhos para o Brasil”, cujo objetivo é promover medidas de enfrentamento à crise de segurança no setor de transportes nacional. Em seu escopo, o projeto incentivará a criação e o fortalecimento de políticas públicas, além da capacitação de agentes setorais. Está prevista, ainda, a formação de redes de cooperação, nas esferas pública e privada, em âmbito nacional e sul-americano.
Na ocasião, Vander Costa falou sobre a importância do compartilhamento de dados para a construção de políticas públicas e afirmou que o Sistema CNT trabalhará junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo para efetivar as diretrizes que resultarão do trabalho em conjunto com a OEI. Presente no evento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou o entendimento entre as entidades e comentou o cenário atual de segurança pública, cuja complexidade, frequentemente, extrapola as fronteiras nacionais.
Prestigiaram a cerimônia o ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann; o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou; a diretora da OEI em Portugal, Ana Paula Laborinho; a diretora executiva do SEST SENAT, Nicole Goulart; o professor do IDP e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa, José Roberto Afonso; entre outros.
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