Objetivo do projeto é ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Texto é considerado prioritário pela equipe econômica
A pedido do governo federal, o projeto de lei que cria a BR do Mar não deverá mais tramitar em regime de urgência no Senado Federal. O motivo é que neste regime a matéria passaria a trancar a pauta deliberativa a partir desta sexta-feira. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, ainda precisa de ao menos “duas semanas” para negociar os termos do parecer final.
A informação foi confirmada pelo líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após a reunião de líderes desta quinta, onde o assunto foi discutido. O objetivo do projeto é ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país.
Os senadores chegaram a discutir sua votação no mês passado, mas, na ocasião, a proposta enfrentou resistência dos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e também da bancada do PT. A oposição defende, por exemplo, que a matéria tramite pelas comissões permanentes, em vez de ser levada diretamente para o plenário da Casa.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e é considerado prioritário pela equipe econômica. A proposta pretende dar mais competitividade ao setor de cabotagem e estimular a migração do transporte rodoviário para o marítimo. Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras.
Com a aprovação da proposta, o governo espera que a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Além disso, o governo também avalia que, com o projeto, seja possível aumentar em 65% o volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.
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