O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. Assim, a ideia seria mudar a periodicidade da tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Assim, as atualizações seriam mensalmente, e não a cada 15 dias como ocorre hoje. Essa tabela é usada como base pelos Estados para a cobrança do ICMS.
Segundo alegações dos caminhoneiros, a forma como é feito hoje, há uma variação constante no preço do diesel, já que a cobrança do ICMS é um dos componentes do custo do combustível. Com isso, a ideia do governo é dar maior previsibilidade aos preços.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que hoje o governo federal fará um anúncio, às 11 horas, sobre a questão do preço dos combustíveis no País. Bolsonaro disse que não daria mais detalhes. Entretanto, certificou que era um assunto do interesse de todos. “O nosso (imposto federal) é previsível, é R$ 0,33. Já o ICMS, cada Estado tem um valor que varia de hoje para amanhã. Temos de viver na previsibilidade, senão fica difícil se programar”, declarou o presidente.
Em 2018, em meio as pressão da greve dos caminhoneiros, o governo Temer tentou mudar o ICMS dos combustíveis. No entanto, não teve sucesso na negociação com os estados.
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