Apesar de minimizar as chances de greve dos caminhoneiros no início de fevereiro, o governo federal cedeu a uma série de itens da pauta de reivindicações dos profissionais de transporte. Uma das promessas é, por exemplo, a inclusão da categoria no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.
Excluídos do primeiro plano de vacinação do Ministério da Saúde apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), trabalhadores do transporte coletivo e transportadores rodoviários de carga foram incluídos na segunda versão apresentada em 16 de dezembro.
Nesta semana, um novo informe técnico especificou que fazem parte do transporte coletivo rodoviário motoristas e cobradores, incluídos os profissionais que percorrem um longo trajeto.
Além disso, a pasta acrescentou trabalhadores portuários, até mesmo da área administrativa, funcionários de companhias aéreas nacionais, funcionários de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas e funcionários de empresas brasileiras de navegação.
A reportagem apurou que têm ocorrido intensas negociações do setor com o Ministério da Saúde desde dezembro. O Ministério da Infraestrutura também tem colaborado com as tratativas.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a intenção é vacinar 2 milhões de pessoas do setor na fase quatro do grupo prioritário. Entretanto, a categoria aguarda confirmação e o cronograma de vacinação.
Ao serem incluídos no grupo prioritário, eles serão vacinados antes de pelo menos 100 milhões de brasileiros, que não constam de qualquer grupo com prioridades.
Para o presidente da CNT, Vander Costa, as reivindicações do setor foram atendidas porque, em março de 2020, uma norma do governo considerou o serviço de transporte como essencial para o país.
“Esse é um reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo desempenhado pelo setor, essencial para a manutenção das atividades de todo o país.”
No Brasil, foram disponibilizadas até o momento 6 milhões de doses. Estão sendo contemplados idosos acima de 60 anos institucionalizados, pessoas com deficiência com mais de 18 anos institucionalizadas e indígenas aldeados em terras homologadas.
Os profissionais de saúde também entraram nessa primeira fase, mas, até o momento, houve a disponibilidade de vacina para apenas 34% do grupo.
Pela falta de vacinas e ausência de diretriz no plano de vacinação de quais seriam vacinados primeiro, estados e municípios têm adotado critérios próprios e aberto espaço para que várias categorias profissionais, de professores de educação física a tatuadores, peçam prioridade na fila da vacinação.
Em São Paulo, médicos de hospitais públicos e privados da cidade têm criticado a falta de vacina em razão de informações de que até mesmo profissionais que não são da linha de frente no atendimento à covid-19 estão sendo vacinados no Hospital das Clínicas de São Paulo, que estaria sendo privilegiado no calendário de imunizações.
Apesar de idosos com 75 anos ou mais e povos e comunidades tradicionais ribeirinhas estarem incluídos na primeira fase, eles não receberam parte das doses distribuídas.
Na segunda fase constam pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).
Já a quarta deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência severa, professores, pessoas em situação de rua e trabalhadores do transporte.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que o plano de vacinação é dinâmico e por isso podem ocorrer ajustes necessários nas fases de distribuição das vacinas e nas indicações de público-alvo, de acordo os cenários já planejados, considerando a indicação de uso apresentada pelo fabricante, o quantitativo de doses entregues e os públicos prioritários já definidos.
“Atualmente, o PNI [Programa Nacional de Imunizações] segue as orientações dos laboratórios produtores quanto à aplicação das doses das vacinas. O objetivo principal do Ministério da Saúde é otimizar o uso do imunizante, vacinando o maior número de pessoas”, disse em nota.
Questionada sobre os trabalhadores de transporte, a pasta disse apenas que a programação para o início da imunização de cada fase depende do quantitativo de doses entregues pelos laboratórios fornecedores de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da área da saúde, caminhoneiros também conseguiram benefícios em negociação com o Ministério da Infraestrutura.
No ano passado, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), principal representante da categoria, apresentou ao governo uma pauta com 18 itens.
A entidade, assim como o governo, minimiza a influência dos que pretendiam fazer uma paralisação nacional em fevereiro. No entanto, a ameaça de greve é vista por representantes como um catalizador do atendimento das demandas represadas.
Na noite desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez sua live acompanhado do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). Ambos anunciaram promessas aos caminhoneiros.
Foram relatadas medidas com isenção de tarifa de importação para pneus, revisão da norma de pesagem para que onere menos o caminhoneiro, eliminação de atravessadores, facilitação do recebimento do vale-pedágio e substituição de vários documentos por um único, eletrônico, que permitirá transações por Pix.
“É uma transformação para este setor do transporte. A gente vai ter o caminhoneiro digitalizado, recebendo Pix, com acesso ao capital de giro”, disse Tarcísio.
“O ministro citou os demais itens que compõem a pauta de demandas. Reforça a insanidade de se querer, por alguns poucos, se fazer uma paralisação agora. Não faz sentido”, disse Marlon Maues, assessor-executivo da CNTA.
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