Objetivo é proporcionar conforto e segurança
Mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) credenciou, no início deste mês, os cinco primeiros Pontos de Parada e Descanso (PPD) na malha federal sob sua jurisdição. Eles estão localizados no Piauí, Maranhão, Pernambuco, Sergipe e Paraná.
Os locais credenciados atendem às condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto exigidas pelo Ministério da Infraestrutura, detentor da política pública dos PPD. Pelo fato de o Brasil possuir dimensões continentais, sendo a malha pavimentada sob administração do DNIT de mais de 53.000 quilômetros, é crescente a preocupação em proporcionar aos motoristas profissionais melhores condições de trabalho.
O objetivo do reconhecimento de estabelecimentos como PPD é garantir locais para descanso com condições mínimas de segurança, conforto e higiene, além de proporcionar a diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; redução de roubos e furtos; desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e estímulo à modernização dos estabelecimentos. A meta do DNIT é credenciar, até o final deste ano, 30 Pontos de Parada e Descanso.
A lei nº 13.103/2015 conceituou os PPD como locais de espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais. São estabelecimentos situados às margens das rodovias que normalmente podem ser postos de combustíveis, estações rodoviárias, pontos específicos para parada e apoio, alojamentos, hotéis ou pousadas e refeitórios de empresas ou de terceiros. Estabelecimentos situados às margens das rodovias que, possuindo como característica locais de espera, repouso e descanso, poderão solicitar seu reconhecimento ao órgão com jurisdição sobre a via.
A Portaria 494 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de março e tem validade por quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente. Veja, abaixo, a lista dos pontos credenciados:
– Posto Magnólia – TERESINA/PI – BR-316 km 0;
– Posto Magnólia 6 – AÇAILÂNDIA/MA – BR-010 km 1.415;
– Posto Limarques – CABROBÓ/PE – BR-428 km 10;
– Posto Mantra – CURITIBA/PR – BR-376 km 587;
– Rede de Postos Presidente – Filial Mega I – NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE – BR-101 km 92.
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