Em coletiva de imprensa, ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes anunciam descontingenciamento de todo orçamento federal
Ao detalhar à imprensa o Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas do mês de novembro – que descontingenciou todo o orçamento previsto pelos ministérios para este ano –, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o Brasil se encaminha para terminar 2019 com resultados bem melhores do que as expectativas.
Ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto, Guedes anunciou na última segunda-feira (18/11) que o déficit primário do governo central será consideravelmente menor do que a meta que era prevista.
De acordo com Paulo Guedes, neste primeiro ano de governo, o déficit primário ficará abaixo de R$ 80 bilhões. A meta era de um resultado negativo de R$ 139 bilhões. “Revertemos uma situação que parecia bem difícil no início do ano”, frisou, lembrando que ao longo dos meses a previsão de receitas não se concretizava, o que levou o governo a contingenciar o orçamento das pastas.
“Mas os desinvestimentos e as receitas extraordinárias permitiram, agora, descontingenciar aquilo que preventivamente havíamos contingenciado”, explicou Guedes, acrescentando que além de equilibrar a situação em 2019 o governo lançou raízes importantes para o próximo ano, revertendo o descontrole dos gastos públicos.
Ainda sobre o balanço dos 11 primeiros meses, o ministro enfatizou a melhor relação alcançada entre os três Poderes. “Tivemos muita colaboração do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União e, também, do Poder Judiciário. Essa harmonia foi o que permitiu chegar a este melhor resultado na economia”, apontou.
Caminho certo
Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o completo descontingenciamento orçamentário e a redução significativa do déficit primário mostram que o governo federal está rigorosamente no caminho certo.
“Todo o orçamento de 2019 está disponível para que os ministérios possam aplicar nas políticas públicas que estavam previstas”, salientou. Segundo Onyx, essa é a vitória de um governo que, primeiramente foi cauteloso, depois foi rígido – ao não flexibilizar a execução orçamentária –, soube diminuir o tamanho do Estado e buscou receitas extraordinárias.
O ministro-chefe da Casa Civil destacou que, logo no primeiro ano, o governo buscou assegurar aos cidadãos um “presente seguro e um futuro sem medo”.
Avaliação fiscal
Presente à coletiva, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, fez uma avaliação das mudanças entre os Relatórios Extemporâneos de outubro e de novembro, e ressaltou que, mesmo diante da forte pressão, o governo foi resiliente em 2019 e manteve a meta de resultado primário. “A política fiscal é a mãe de todas as políticas”, ressaltou.
A principal mudança entre os dois relatórios extemporâneos foi a entrada de receita de R$ 69,960 bilhões referente ao bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Em outubro, o valor estava previsto em R$ 52,470 bilhões.
Considerando o pagamento de R$ 34,6 bilhões à Petrobras, a arrecadação líquida à União ficará em R$ 35,4 bilhões. Desse total, 11,7 bilhões serão distribuídos a estados e municípios.
Além disso, ficou uma reserva orçamentária de R$ 18,1 bilhões, que fará jus aos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que ainda tramitam, e o restante auxiliará na obtenção de um melhor resultado fiscal.
Também participaram da coletiva o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago; o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini; e o secretário de Orçamento Federal, George Soares.
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