O governador de São Paulo, João Dória, marcou para esta quarta-feira, dia 23 de outubro, uma reunião no Palácio dos Bandeirantes para conversar sobre as propostas apresentada pelo vice-presidente da NTC&Logística para a renovação de frota de caminhões velhos no estado. O pedido foi feito por Urubatan Helou durante a abertura da FENATARAN 2019 na última segunda-feira. Dória se comprometeu a analisar as diferentes possiblidades defendidas pela entidade.
Quais alternativas serão levadas?
Nós temos uma proposta que seria a entrega do caminhão velho como uma participação do seu proprietário. Ele entregaria o caminhão velho e com o atestado de óbito do caminhão, poderia comprar um caminhão desonerado de tributos. Ou seja, o caminhão antigo teria valor. Esse caminhão poderia se transformar em matéria-prima para a siderurgia, poderia ser transformado. Aquilo poderia se transformar efetivamente uma matéria-prima muito importante para a siderurgia. É até uma maneira de se reciclar o processo siderúrgico novamente.
Outra proposta é não se fazer absolutamente nada, mas se estabelecer no âmbito do estado de São Paulo ou no Brasil todo, se for o caso, a inspeção veicular. Caminhões de quatro anos para cá não precisariam passar pela inspeção veicular. Os anteriores a quatro anos, precisariam passar pela inspeção veicular. Foi para a inspeção veicular e não passou, já ficaria apreendido. O governo teria que criar os campos de inspeção veicular, como já existiram no passado em São Paulo. Havia inspeção veicular em cinco ou seis locais. Poderia até ser um concessionamento que o governo poderia fazer. Seria uma maneira de fazer com que nós tivéssemos efetivamente uma renovação de frota.
E para os caminhões mais velhos, a gente inverteria o tributo do IPVA , que hoje onera mais os caminhões novos do que os velhos . Estes, aos poucos, poderiam ser descartados. Esta é uma outra forma de renovação.
Não significa que um caminhão velho está imprestável. Se ele passar por uma inspeção e tiver seu sistema de freios em ordem, todos os seus sistemas de segurança em ordem e não tiver emitindo partículas de CO2, ele efetivamente pode trabalhar. O problema é que a maioria dos caminhões “geriátricos” são caminhões que não dispõem de nenhum tipo de segurança.
Há um projeto no Congresso que propõe incentivos fiscais. Seria um caminho?
Eu não acredito muito nessa possibilidade de isenção tributária, de acabar com o ICMS para o caminhão. Precisamos encontrar uma outra maneira que eventualmente possa fazer com que, ao invés de reduzir haja até maior arrecadação de tributos. Porque se houver incentivo da renovação da frota, está se incentivando que caminhões novos possam ser vendidos. E caminhão novo carrega tributo.
Seria só no âmbito estadual ou nacional?
Eu falei com o governador de São Paulo e ele ficou interessado em conversar. Renovar a frota de São Paulo é renovar 60% da frota do Brasil. Mas, claro, isso pode ser estendido a nível nacional, basta que haja interesse das autoridades, do presidente da República.
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