O Governo firmará acordos com concessionárias, permitindo o aumento de tarifas de pedágio para incentivar a duplicação de rodovias. Dessa forma, a ideia é que nas próximas concessões as tarifas onde houver a duplicação tenham aumento de 30%. No entanto, o aumento da tarifa só entrará em vigor quando as obras de duplicação estiverem prontas.
As mudanças foram anunciadas em evento com representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério da Infraestrutura, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em São Paulo.
De acordo com Marcelo Fonseca, gerente de outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o conceito é associar o aumento as entregas das obras. Além disso, a ANTT afirmou que haverá um índice de desempenho, definindo possíveis acréscimos ou descontos nas tarifas.
Ainda segundo Fonseca, para as próximas concessões teremos um novo mecanismo de seleção. Assim, a ideia é que a concessionária escolhida combine menor tarifa com maior valor de outorga.
O governo federal estabeleceu que a redução máxima na tarifa deve ser de 12%. De acordo com Fonseca, esse é um percentual seguro para que se tenha deságio tarifário sem comprometer a sustentabilidade econômico-financeira do projeto. Pelos cálculos do governo, esse desconto garante uma taxa interna de retorno de aproximadamente 6,86%, garantindo retorno sustentável ao concessionário.
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