João Pessoa receberá, entre os dias 12 e 16 de agosto, a primeira edição da “Semana Na Mão Certa”, após a aprovação da Lei Municipal em março deste ano que visa envolver a população na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município.
A iniciativa está sendo organizada por quatro parceiras, entre entidades da sociedade civil e empresas privadas que atuam na região: Aldeias Infantis SOS Brasil, Childhood Brasil, Duratex, por meio da sua marca Deca, e InterCement. O projeto conta também com o apoio da Prefeitura de João Pessoa, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
“Temos realizado ações contínuas no combate tanto da exploração sexual de crianças e adolescentes quanto do trabalho infantil. Estamos muito felizes em fazer parte da iniciativa e temos certeza de que será uma oportunidade valiosa para o fortalecimento e conscientização do problema, que deve ser enfrentado com informação”, afirma Diego Tavares, secretário da SEDES.
O evento é inspirado no Programa Na Mão Certa, uma iniciativa da Childhood Brasil – organização fundada pela Rainha Silvia da Suécia há 20 anos – apoiada por empresas que assinaram o Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, um compromisso público de atuação na causa.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema urgente no Brasil e no mundo que requer a atuação conjunta da sociedade”, explica Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da organização. “A Semana Na Mão Certa é um instrumento de mobilização para despertar a importância do tema, debatendo com poder público, sociedade e iniciativa privada medidas protetivas em prol de nossas crianças.”
Um dos objetivos é posicionar João Pessoa como município pioneiro no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. Um estudo do cenário da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes do município, com foco na violência sexual, revelou que os serviços precisam de fortalecimento institucional para atuação eficaz. Dados do Disque 100 apontam que, em 2017, foram registradas 338 denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba, sendo 56 denúncias em João Pessoa.
A programação da semana incluirá, entre outros, um módulo de capacitação dos serviços da rede para a proteção, prevenção e atendimento de crianças e adolescentes e para implantação da Lei 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos para a criança ou adolescente vítima ou testemunha. Além disso, a semana terá exibições e rodas de conversa sobre o filme “Mundo Sem Porteira” (disponível em: https://bit.ly/33lO9Cl), que aborda a exploração sexual nas estradas brasileiras.
Após a Semana Na Mão Certa, o Projeto Bem Cuidar seguirá, em setembro, com mais um módulo de capacitação, a fim de preparar os serviços para a revisão do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no primeiro semestre de 2020.
Atuação dos parceiros
Em João Pessoa, a organização Aldeias Infantis SOS Brasil lidera as iniciativas pela proteção à infância com o Projeto Bem Cuidar, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, “O projeto visa dar respostas a situação da violência e exploração sexual no município, trazendo a temática diretamente para as crianças, adolescentes e suas famílias.” diz Ana Felix, Gestora de Território no Nordeste.
As duas empresas privadas que compõem o grupo de trabalho são a Duratex e Intercement, ambas participantes do Programa Na Mão Certa. Nos últimos dois anos, a Duratex sensibilizou mais de 1.800 caminhoneiros em 7 campanhas realizadas entre 2017-2019. Já a Intercement incentivou a elaboração e aprovação da Lei da Semana Na Mão Certa em sete cidades onde atua, e atingiu em suas ações, até 2018, o total de 170 mil pessoas sensibilizadas.
Sobre a Childhood Brasil
A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia. O seu foco de atuação é a proteção da infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. A organização se tornou referência no país pois já desenvolveu e apoiou projetos que vêm transformando a realidade da infância brasileira vulnerável à violência, dando visibilidade e dimensão ao problema, implantando soluções efetivas adotadas por setores empresariais, serviços públicos e educando a sociedade em geral. Para mais informações, acesse o site: www.childhood.org.br
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