Com o objetivo de deliberar e desburocratizar o setor de transporte de cargas no país, o Ministério da Infraestrutura realizou, na última sexta-feira (22), o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC). O encontro que reuniu caminhoneiros e representantes do setor já acontece desde 2015, mas foi reestruturado e ganhou um novo modelo. Agora, será realizado a cada dois meses e não mais mensalmente.
A proposta é unificar esforços entre o Governo Federal com entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor. “Ao longo dos seus quase quatro anos de existência, o fórum é o maior canal de diálogo entre os representantes do transporte rodoviário de cargas do país com o Governo Federal e temos agora uma estrutura mais robusta e estruturada”, avaliou o secretário Executivo do ministério, Marcelo Sampaio. Ele presidiu as discussões desta sexta-feira e destacou a importância do diálogo permanente com a categoria. “O fórum tem o papel de garantir o diálogo entre o governo e essas categorias, de forma que o governo possa identificar quais são os principais gargalos, quais são as principais propostas e como alcançar um consenso efetivamente e encaminhar essas proposições”, explicou.
Durante o fórum, foram discutidas novas estratégias para fomentar o cooperativismo, a regulação, a desburocratização e principalmente as melhorias das condições de trabalho dos profissionais do setor. A proposta do ministério com a reestruturação do fórum é dar celeridade às reivindicações dos caminhoneiros e dos representantes do transporte rodoviário de cargas, dando início imediato às ações que visam à qualidade de vida dos profissionais da categoria. “O fórum está alinhado com a agenda de prioridades do Governo Federal, deliberada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro”, completou Marcelo Sampaio.
O secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Jamil Megid Júnior, ressaltou a importância do fórum reestruturado. “Procuramos ouvir o setor, verificar o que eles realmente precisam para cumprir essa tarefa importante de transporte e logística e como o governo irá apoiar de forma eficiente as soluções dessas demandas”, afirmou.
CANAL DE DIÁLOGO – Criado pelo Ministério da Infraestrutura, o fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. As reuniões tratam de temas de interesse da categoria, como piso mínimo do frete, pontos de parada de descanso, condições das rodovias, preço do diesel, contratos de transporte, direitos dos transportadores, regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran/Denatran), concessões, legislação de trânsito, fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relações trabalhistas e legislações tributária e ambiental.
Outra prioridade do fórum é desenvolver ações para melhorar a saúde do motorista, bem como promover programas de capacitação para o aprimoramento do desempenho de suas funções. O Ministério da Infraestrutura está em tratativas para firmar parceria com Ministério da Saúde e SEST/SENAT, em um programa de apoio estruturado para caminhoneiros e familiares. “Promover o bem-estar e a saúde da família do caminhoneiro é a nossa prioridade”, enfatizou.
COMO ACOMPANHAR – As informações relacionadas às reuniões e deliberações do Fórum TRC são publicadas no portal do MInfra. Na página, é possível acessar a legislação do setor, as pautas e atas relativas aos encontros, bem como a agenda de reuniões futuras. Todas as reuniões são gravadas na íntegra e os vídeos podem ser solicitados por qualquer cidadão que desejar acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Fórum TRC. Basta encaminhar mensagem via Whatsapp (61-99965-2358), com dúvida, crítica, sugestão ou solicitação.
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