NotíciasLegislação
Decreto em Minas regulamenta o transporte de produtos perigosos
Data – hora / Fonte Foi publicado o Decreto nº. 47.629 em 1º de abril de 2.019 no Estado de Minas Gerais, que regulamenta a Lei nº. 22.805/17, estabelecendo medidas referentes a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos.– os expedidores,...
Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro
Data – hora / Fonte O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de...
ANTT marca datas das audiências públicas para nova proposta da tabela de preços mínimos
Data – hora / Fonte A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) comunicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 8 de abril de 2019, a convocação de Audiência Pública, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos...
Ministro afirma que faltam recursos para Infraestrutura e defende concessões
Data – hora / Fonte O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que faltam recursos para o setor. Ele falou sobre as perspectivas da pasta para os integrantes da Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (3).Um exemplo, segundo o...