35º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC) destaca avanços alcançados para a categoria nos últimos meses
O Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC) teve sua última reunião do ano na quinta-feira (5/12). Considerado uma das conquistas do setor, o fórum se tornou o maior canal de diálogo entre Governo Federal, embarcadores, empresas e transportadores autônomos. Ao longo do ano, foram trabalhados temas fundamentais para a área. Dentre eles: segurança nas rodovias, fiscalização, tributação, crédito e regulamentação do setor.
O encontro, realizado pelo Ministério da Infraestrutura, na quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília, teve como principal objetivo encontrar soluções para desburocratizar e melhorar a vida da categoria. Dessa forma, foram abordados o piso mínimo do frete, o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais.
Em seu discurso na abertura do Fórum, realizada na quarta-feira (4), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância do Fórum e a preocupação do Governo Federal em destravar os principais gargalos apresentados. “Tivemos um ano muito difícil, mas de muitos avanços. Com a retomada do Fórum, conseguimos destravar algumas pautas, discutidas há vários anos, como por exemplo, a necessidade de tornar os pontos de parada efetivos”, enumerou. “Nos contratos de concessão deste ano e nos leilões de 2020 já existe a obrigatoriedade de a concessionária operar o posto de parada”, complementou. O ministro lembrou, ainda, que o Governo Federal está debruçado em criar ações e iniciativas que facilitem a vida do caminhoneiro. “A gente está preocupado com o excesso de burocracia no transporte, o que acaba sendo um campo fértil para o intermediário, além de aumentar o custo e diminuir a renda do caminhoneiro. O governo vem trabalhando para mudar esse cenário”, afirmou o ministro.
Já o Secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Marcello Costa, reforçou os trabalhos que foram desenvolvidos durante o ano. “Com novo formato, o Fórum atendeu, em 2019, demandas importantes do setor e ampliou o diálogo com a categoria, diminuindo a diferença entre embarcadores, empresas transportadoras e autônomos”, finalizou.
Para o caminhoneiro Gustavo Ávila, o principal avanço deste ano foi a reaproximação do Governo Federal com a categoria. “Sabemos das dificuldades do setor, mas ao longo do ano, trouxemos várias reivindicações e sentimos que agora temos um canal aberto de diálogo com o Governo”, afirmou Ávila.
PISO MÍNIMO DO FRETE
O Governo Federal pretende publicar até o dia 20 de janeiro a proposta da tabela e o piso mínimo atualizados. Para Marcello Costa esse é o grande avanço do ano debatido no Fórum. “Fizemos várias reformulações na tabela, uma delas é que na resolução feita em julho tínhamos 5 tipos de categorias, agora, na nova proposta, serão 10 categorias para os tipos de carga a ser calculada. Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização”, explicou o secretário.
CANAL DE DIÁLOGO – Criado pelo Ministério da Infraestrutura com o objetivo de deliberar e desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas no país, o fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. O encontro foi reformulado para que seja o principal canal de diálogo entre os representantes da classe, reforçando o debate e a unificação de esforços entre o Governo Federal e as entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor.
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