O governo federal planeja promover 44 leilões de concessões na área de transportes no próximo ano, com a meta de atrair 101 bilhões de reais em investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, afirmou o Ministério da Infraestrutura, na sexta-feira (13).
Em entrevista à imprensa, o ministro Tarcísio de Freitas citou como alguns dos destaques da carteira os leilões das ferrovias de Fiol e Ferrogrão, as concessões das rodovias Nova Dutra e BR-153 e as de 22 aeroportos, que serão divididos em três blocos.
Ao comentar o interesse dos investidores estrangeiros pelo que chamou de “um dos maiores programas de concessão do mundo”, o ministro afirmou que o nicho de atuação no Brasil diverge de país para país, mas é a China que tem demonstrado o apetite mais abrangente.
“Os italianos estão olhando muito rodovia, os alemães estão olhando ferrovias e os chineses estão olhando tudo”, afirmou o ministro, que tem feito uma série de “roadshows” no exterior para promover a carteira de concessões.
Segundo Freitas, a vitória de um consórcio chinês na última sexta-feira de leilão para a construção de ponte que ligará Salvador a Itaparica marca o primeiro grande investimento do gigante asiático em transportes no país, após o país já ter dado passos importantes nas áreas de energia e de investimentos privados em portos.
O diretor de investimentos da China Communications Construction Company (CCCC) para América do Sul, Yu Yong, afirmou em evento da FGV no Rio de Janeiro que a empresa tem apetite para investir no Brasil e que o país pode contar com grupo chinês no pacote de concessões previsto para os próximos anos. “Nosso foco são ferrovias, pontes, portos e rodovias”, disse ele a jornalistas.
A programação do ministério mostra que as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Bahia e Tocantins, e Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, que chegaram a ser previstas para o primeiro semestre, estão programadas agora para o terceiro trimestre do próximo ano.
Segundo o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, o processo de modelagem se prolongou um pouco, mas a documentação da Fiol já foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação.
A Ferrogrão vai viabilizar o transporte de grãos do Mato Grosso para o porto fluvial de Miritituba, no Pará. A Fiol conectará o futuro porto de Ilhéus (BA) ao interior do Tocantins, permitindo conexão à Ferrovia Norte-Sul.
RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONCESSÕES
Tarcísio afirmou que a aprovação da renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista pelo TCU, no final de novembro, abre caminho para que outras concessionárias apresentem pedidos semelhantes ao governo.
Ele frisou que a qualificação para essa antecipação requer o atendimento de requisitos técnicos.
“A questão da prorrogação vai depender muito do que for colocado na mesa. Tem que demonstrar de todas as formas, tecnicamente, que aquela opção, comparada a uma nova licitação, é mais vantajosa para o Estado em termos de investimentos, de aumento de capacidade, de solução de conflitos”, afirmou.
A concessão da Malha Paulista, do grupo Rumo, venceria em 2028, mas foi renovada antecipadamente por mais 30 anos.
Na carteira de projetos apresentada no dia 13 de dezembro, constam renovações de concessões das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas, operadas atualmente pela Vale; e MRS Logística.
OBRAS PRÓPRIAS
O Ministério de Infraestrutura também listou promessas de obras no próximo ano envolvendo 13 duplicações de trechos rodoviários, incluindo a BR-163 no Mato Grosso, voltada ao escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste.
Além disso, o pacote inclui obras como construção de cinco rodovias e dragagem do Porto do Rio Grande (RS).
Tarcísio disse que muitos parlamentares têm optado por direcionar recursos de suas emendas orçamentárias a obras estruturantes nos Estados, o que tende a dar mais folga fiscal para esses projetos no próximo ano.
No setor aéreo, o governo espera, entre outras obras, ampliar o aeroporto de Fortaleza e realizar melhorias nos terminais de Foz do Iguaçu (PR) e de Navegantes (SC).
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