08 de Agosto de 2013 – 10h00 horas / Imprensa SETCESP
Foi realizado na sede do SETCESP, nesta quarta-feira (7/8), um seminário que abordou o tema Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: Os Aspectos Polêmicos da Lei nº 12.619/2012. Evento organizado o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e outras entidades contou um uma série de palestras sobre tópicos da nova norma. O evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas.
O primeiro painel abordou sobre os aspectos mais polêmicos da Lei do Motorista, como a de trabalho, o tempo de espera, tempo de reserva, repousos, controle de jornada e outros aspectos. O Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Marcio Mendes Granconato, presidiu a mesa, enquanto que a palestra ficou por conta de Francisco Ferreira Jorge Neto, Desembargador do TRT 2ª Região. Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região, e o Assessor Jurídico do SETCESP, Marcos Aurélio Ribeiro, foram os debatedores.
Na segunda etapa, a discussão foi acerca da prevenção de riscos e da dignidade humana. André Cremonesi, Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região presidiu a mesa enquanto Paulo Douglas ministrou a palestra e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região e Ana Carolina Ferreira Jarrouge, Diretora Secretária Geral do SETCESP, debateram sobre questões levantadas.
Relações de Trabalho do Motorista no Transporte de Cargas foi o mote da terceira etapa da programação. Na ocasião, o presidente da mesa foi o Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Rodrigo Garcia Schwarz. A palestra ficou por conta advogado Antonio Galvão Peres, e os debatedores foram André Cremonesi e o Assessor Jurídico e Coordenador do Núcleo Jurídico do SETCE, Narciso Figuerôa Junior.
O quarto e último painel abordou questões sobre acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador no TRC. Paulo Douglas presidiu a mesa que contou com Schwarz e o Assessor da Presidência do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, como debatedores. A palestra ficou por conta do Consultor Jurídico e Professor Raimundo Simão de Melo.
O presidente do SETCESP, Manoel Sousa Lima Jr., acompanhou todo o evento e encerrou a programação, satisfeito com a iniciativa.“Sediar um evento como esse é de extrema importância. O nível dos palestrantes não podia ser melhor, bem como o nível dos debates e dos diferentes pontos de vista. Então tivemos aqui um evento que interessa ao setor, que interessa aos advogados, e, de um modo geral, a sociedade. Então não podemos prescindir novamente de ter um evento dessa natureza aqui no SETCESP. O magistrado ficou muito entusiasmado com o que ele viu aqui, pois ele não imaginou essa receptividade e o interesse acerca do tema. Nós sabemos, como transportadores, o quanto isso nos fragiliza. Temos que estar sempre atentos em relação a esses temas, e essa é a intenção do Sindicato”, disse Manoel.
O primeiro painel abordou sobre os aspectos mais polêmicos da Lei do Motorista, como a de trabalho, o tempo de espera, tempo de reserva, repousos, controle de jornada e outros aspectos. O Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Marcio Mendes Granconato, presidiu a mesa, enquanto que a palestra ficou por conta de Francisco Ferreira Jorge Neto, Desembargador do TRT 2ª Região. Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região, e o Assessor Jurídico do SETCESP, Marcos Aurélio Ribeiro, foram os debatedores.
Na segunda etapa, a discussão foi acerca da prevenção de riscos e da dignidade humana. André Cremonesi, Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região presidiu a mesa enquanto Paulo Douglas ministrou a palestra e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região e Ana Carolina Ferreira Jarrouge, Diretora Secretária Geral do SETCESP, debateram sobre questões levantadas.
Relações de Trabalho do Motorista no Transporte de Cargas foi o mote da terceira etapa da programação. Na ocasião, o presidente da mesa foi o Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região, Rodrigo Garcia Schwarz. A palestra ficou por conta advogado Antonio Galvão Peres, e os debatedores foram André Cremonesi e o Assessor Jurídico e Coordenador do Núcleo Jurídico do SETCE, Narciso Figuerôa Junior.
O quarto e último painel abordou questões sobre acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador no TRC. Paulo Douglas presidiu a mesa que contou com Schwarz e o Assessor da Presidência do SETCESP, Adauto Bentivegna Filho, como debatedores. A palestra ficou por conta do Consultor Jurídico e Professor Raimundo Simão de Melo.
O presidente do SETCESP, Manoel Sousa Lima Jr., acompanhou todo o evento e encerrou a programação, satisfeito com a iniciativa.“Sediar um evento como esse é de extrema importância. O nível dos palestrantes não podia ser melhor, bem como o nível dos debates e dos diferentes pontos de vista. Então tivemos aqui um evento que interessa ao setor, que interessa aos advogados, e, de um modo geral, a sociedade. Então não podemos prescindir novamente de ter um evento dessa natureza aqui no SETCESP. O magistrado ficou muito entusiasmado com o que ele viu aqui, pois ele não imaginou essa receptividade e o interesse acerca do tema. Nós sabemos, como transportadores, o quanto isso nos fragiliza. Temos que estar sempre atentos em relação a esses temas, e essa é a intenção do Sindicato”, disse Manoel.
voltar
