Nesta sexta-feira (28), o SEST SENAT assinou um protocolo de intenções com o Ministério do Trabalho e Previdência para a qualificação de trabalhadores, por meio do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa ofertará cursos de qualificação e oportunidades de adquirir experiência profissional em atividades que sejam do interesse público dos municípios participantes. A prioridade será atender jovens, entre 18 e 29 anos, e pessoas acima de 50 anos que estejam fora do mercado há mais de dois anos. Além de aumentar a empregabilidade dos participantes, o programa transferirá renda por meio de uma bolsa-qualificação.
A assinatura do documento ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, o SEST SENAT foi representado pelo diretor adjunto Vinícius Ladeira. O protocolo também foi assinado por outras entidades do Sistema S: Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
“A gente enxerga esse protocolo como uma oportunidade de oferecer ainda mais capacitação profissional para quem realmente precisa e de trazer pessoas capacitadas para o setor transportador. É uma ajuda para a sociedade brasileira, mas também é um olhar muito importante para trazer a capacitação de pessoas para dentro do setor de transporte, que é o que a gente faz de melhor”, afirmou Ladeira.
A iniciativa vai oferecer bolsa de meio salário mínimo e auxílio-transporte aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação, realizada em conjunto com os municípios, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da covid-19. “Esse programa abre uma porta extraordinária. As prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens. Eles trabalharão meio turno e receberão uma bolsa, vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano, eles serão premiados pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. O programa cria uma rampa de ascensão social que dá dignidade, trabalho e prosperidade a essas famílias”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa-qualificação, devendo observar a regulamentação da medida provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
As experiências bem-sucedidas no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para inspirar outros municípios. O Prêmio será implementado por meio de parcerias com outras instituições.
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